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Pergunta: “Em 2009 abri conta no exterior e fiz algumas aplicações na bolsa de valores de Nova York. Nos anos de 2010 e 2011, não tive movimentações na aplicação, somente a aplicação inicial no valor de US$ 10.000,00. No ano passado, fiz alguma movimentação, a maioria com prejuízo, face ao problema econômico nos Estados Unidos. Neste mesmo ano, trouxe para o Brasil US$ 5.000,00 e realizei prejuízo na bolsa. Posteriormente, enviei US$ 15.000 para a conta. Como declarar o ganho com ações, cujos rendimentos não foram todos repatriados? E a diferença entre o dólar de remessa e o de recebimento (pequena alteração positiva)?”
Resposta – Fabiana Chagas: “No ano em que a movimentação foi feita com prejuízo, não houve ganho, logo, para esse período, não há incidência do IR, nos termos da IN/SRF 118/2000.
Os ganhos tidos com ações e outros ativos financeiros no exterior estão sujeitos ao ganho de capital à alíquota de 15%, que deverá ser calculado quando ocorrer o resgate/alienação. Não importa se estes valores foram ou não repatriados.
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No caso, é uma aplicação feita com valores originariamente em reais. Assim, o ganho de capital será calculado sobre a diferença positiva, em reais, entre o valor da alienação/resgate e o custo de aquisição. Nas operações a prestação, o ganho de capital deve ser apurado par cada parcela. Para o cálculo, os valores devem ser convertidos em reais. O valor de aquisição também deve ser convertido em reais. Assim, eventual variação da moeda afetará este resultado, mas não será declarada em qualquer outro campo da declaração de ajuste anual.”
*Fabiana Chagas – advogada tributarista, sócia do escritório Glézio Rocha Advogados.