IR 2010: doações feitas a projetos culturais garantem dedução de até 6%

Para conseguir o desconto, é necessário que os programas sejam aprovados pelo Ministério da Cultura ou pela Ancine

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SÃO PAULO – A temporada de declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2010, ano-base 2009, começa em 1 de março. Até o final de abril, contribuintes que receberam rendimentos brutos tributáveis acima de R$ 17.215,08 no ano passado precisam prestar contas ao Fisco. E para diminuir a mordida do leão, uma das possibilidades é deduzir doações feitas ao FNC (Fundo Nacional de Cultura).

Projetos culturais garantem até 6% de desconto no valor do imposto apurado na declaração. Para conseguir a dedução, é necessário que as doações tenham sido feitas até o último dia útil do ano-base e que os programas apoiados sejam aprovados pelo Ministério da Cultura ou pela Agência Nacional do Cinema, sendo obedecidos os prazos para captação de recursos, definidos pelos dois órgãos públicos.

Como funciona
Antes de separar os documentos, é necessário saber quais os objetivos do projeto. Eles devem atender, ao menos, os seguintes requisitos: