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SÃO PAULO – A temporada de declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2010, ano-base 2009, começa em 1 de março. Até o final de abril, contribuintes que receberam rendimentos brutos tributáveis acima de R$ 17.215,08 no ano passado precisam prestar contas ao Fisco. E para diminuir a mordida do leão, uma das possibilidades é deduzir doações feitas ao FNC (Fundo Nacional de Cultura).
Projetos culturais garantem até 6% de desconto no valor do imposto apurado na declaração. Para conseguir a dedução, é necessário que as doações tenham sido feitas até o último dia útil do ano-base e que os programas apoiados sejam aprovados pelo Ministério da Cultura ou pela Agência Nacional do Cinema, sendo obedecidos os prazos para captação de recursos, definidos pelos dois órgãos públicos.
Como funciona
Antes de separar os documentos, é necessário saber quais os objetivos do projeto. Eles devem atender, ao menos, os seguintes requisitos:
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Informações, análises e recomendações que valem dinheiro
- incentivo à formação artística e cultural, mediante:
concessão de bolsas de estudo, pesquisa e trabalho, no Brasil ou no exterior, a autores, artistas e técnicos brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil; concessão de prêmios a criadores, autores, artistas, técnicos e suas obras, filmes, espetáculos musicais e de artes cênicas em concursos e festivais realizados no Brasil; instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos. - fomento à produção cultural e artística, mediante:
produção de discos, vídeos, filmes e outras formas de reprodução fonovideográfica de caráter cultural; edição de obras relativas às ciências humanas, às letras e às artes; realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore; cobertura de despesas com transporte e seguro de objetos de valor cultural destinados a exposições públicas no País e no exterior; realização de exposições, festivais de arte e espetáculos de artes cênicas ou congêneres. - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante:
construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos; conservação e restauração de prédios, monumentos, logradouros, sítios e demais espaços, inclusive naturais, tombados pelos Poderes Públicos; restauração de obras de artes e bens móveis e imóveis de reconhecido valor cultural; proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais. - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante:
distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos; levantamentos, estudos e pesquisas na área da cultura e da arte e de seus vários segmentos; fornecimento de recursos para o Fundo Nacional da Cultura e para fundações culturais com fins específicos ou para museus, bibliotecas, arquivos ou outras entidades de caráter cultural. - apoio a outras atividades culturais e artísticas, mediante:
realização de missões culturais no país e no exterior, inclusive por meio do fornecimento de passagens; contratação de serviços para elaboração de projetos culturais; ações não previstas nos incisos anteriores e consideradas relevantes pelo Ministro. Podem ser deduzidas as quantias despendidas no ano de 2008 a título de doações ou patrocínios, tanto mediante contribuições ao Fundo Nacional de Cultura como em apoio direto a projetos Culturais (Pronac): 80% do somatório das doações e 60% do somatório dos patrocínios.