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SÃO PAULO – O valor venal para pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) relativo a 2011 caiu 7,2%, em média, conforme divulgado pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
Considerando apenas carros, a queda foi um pouco menor, de 7%, e para as motos a retração foi de 9,1%. O valor dos caminhões recuou 5,8%, o dos ônibus e micro-ônibus ficou 5,8% mais baixo e o dos utilitários caiu 5%.
A Secretaria da Fazenda do Estado de SP enviará, a partir da segunda quinzena de dezembro, um aviso com o dia do recolhimento, os dados do veículo, os números do Renavam e os valores do seguro obrigatório e do licenciamento para aproximadamente 14 milhões de contribuintes.
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Formas de pagamento
A exemplo do que acontece todos os anos, o contribuinte pode escolher uma entre três opções de pagamento. Se ele preferir garantir desconto de 3%, é preciso quitar sua dívida à vista no mês de janeiro do próximo ano. Uma segunda forma é pagar o tributo também à vista, em fevereiro, sendo que, neste caso, não haverá desconto.
Para quem estiver com o orçamento apertado, vale pagar o IPVA 2011 em três parcelas iguais, cujos respectivos vencimentos ocorrem em janeiro, fevereiro e março. Para os veículos novos (0km), o pagamento à vista efetuado até o 5º dia útil após a data de emissão da nota fiscal garantirá ao proprietário um desconto de 3%.
Segundo a Fazenda, não houve alteração de alíquotas. Carros a gasolina, bicombustíveis e picape cabine dupla recolherão 4% sobre o valor venal. Carros a álcool e gás pagam 3%, enquanto utilitários (cabine simples), ônibus, micro-ônibus, tratores e motocicletas pagam 2% sobre o valor venal; caminhões recolhem 1,5%. Os veículos com mais de 20 anos de fabricação estão isentos.
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Datas de vencimento
Os veículos de placa final 1 começam a pagar o imposto no dia 11 de janeiro. Os de placa final 2 têm vencimento fixado para o dia 12, e assim sucessivamente, até o dia 24. Nas mesmas datas vencem as primeiras cotas do parcelamento.
Na tabela a seguir, o calendário de quitação do IPVA 2011, para os pagamentos à vista, em janeiro (com desconto de 3%) ou fevereiro (sem desconto), e parcelado (janeiro, fevereiro e março).
Calendário IPVA 2011
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| Mês de pagamento | Janeiro | Fevereiro | Março |
| Placa | Cota única com desconto ou 1ª parcela | Cota única sem desconto ou 2ª parcela | 3ª parcela |
| Final 1 | 11/01/2011 | 11/02/2011 | 11/03/2011 |
| Final 2 | 12/01/2011 | 14/02/2011 | 14/03/2011 |
| Final 3 | 13/01/2011 | 15/02/2011 | 15/03/2011 |
| Final 4 | 14/01/2011 | 16/02/2011 | 16/03/2011 |
| Final 5 | 17/01/2011 | 17/02/2011 | 17/03/2011 |
| Final 6 | 18/01/2011 | 18/02/2011 | 18/03/2011 |
| Final 7 | 19/01/2011 | 21/02/2011 | 21/03/2011 |
| Final 8 | 20/01/2011 | 22/02/2011 | 22/03/2011 |
| Final 9 | 21/01/2011 | 23/02/2011 | 23/03/2011 |
| Final 0 | 24/01/2011 | 24/02/2011 | 24/03/2011 |
O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e a juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual fixa-se em 20% do valor do imposto e ficará impedido de efetivar seu licenciamento e sujeito à apreensão do veículo.
Nota Fiscal Paulista
Vale lembrar que os consumidores de São Paulo que participaram do Programa Nota Fiscal Paulista solicitando cupom fiscal com inclusão de CPF ou CNPJ aos estabelecimentos poderão abater do valor do IPVA os créditos obtidos.
O imposto do próximo ano sairá mais em conta para mais de 314 mil paulistas, que economizarão R$ 57,097 milhões. O montante é quase 16% menor que o registrado em 2009, quando mais de 385 mil contribuintes economizaram cerca de R$ 67,720 milhões devido aos créditos do programa.
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Com o imposto, a Secretaria espera arrecadar R$ 9,5 bilhões em 2011. Até outubro deste ano, R$ 8,7 bilhões haviam sido arrecadados com o IPVA 2010, com previsão de fechar este ano com uma arrecadação de R$ 8,9 bilhões.