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SÃO PAULO – Os postos de gasolina paulistas foram fiscalizados pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, e o resultado foi a autuação de 139 empresas. A ação, determinada pelo Governo do Estado, teve início em 14 de dezembro de 2004.
A fiscalização só foi possível graças à aprovação da Lei estadual nº 11.925/05 e da portaria CAT 28/05, que permitem cassar a inscrição estadual dos postos que comercializam combustível adulterado em São Paulo.
Para que a fiscalização seja feita de forma satisfatória, o De Olho na Bomba (como ficou conhecido o procedimento) conta com os trabalhos integrados da Secretaria da Fazenda, Polícia Civil, Fundação Procon-SP e Ipem-SP. A Fazenda, por exemplo, é responsável pelo envio do combustível sob suspeita de adulteração para o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT).
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Avaliação
Ao todo foram 33 avaliações realizadas pela operação em 957 postos e 7.957 bombas, das quais 235 estavam irregulares. Foram encontradas bombas com vidros quebrados, sem o lacre, entre outras; o que pode prejudicar a qualidade do produto.
Mas o problema mais identificado se refere ao fornecimento menor de combustível. É quando a bomba registra um valor superior ao que foi deixado no tanque do consumidor. Normalmente, os postos irregulares subtraem, em média, 200 ml para cada 20 litros, mas o Ipem-SP já autuou postos em que a diferença chegou a 700 ml para cada 20 litros.
Identificado o problema, a punição pode ser a proibição do funcionamento das bombas até o seu devido reparo (que deve ser feito pela rede de oficinas credenciadas pelo Inmetro) ou, em casos mais extremos, multas que variam de R$ 100 a R$ 50 mil. A medida mais extrema é aplicada para as bombas que subtraem mais de 100 ml para cada 20 litros de combustível, o que equivale a um copo descartável do líquido.
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Serviço
Para maiores detalhes sobre o laudo final da gasolina fiscalizada, basta clicar aqui.
Para reclamações ao Ipem-SP, é possível ligar para o telefone 0800 0130522, entre 8h e 17h, enviar e-mail para ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br ou acessar o site do Instituto .
