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SÃO PAULO – Após a Fundação Procon-SP ter constatado diferenças de até 106% no preço de produtos da cesta de Natal, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) também divulgou uma pesquisa em que verificou irregularidades em produtos típicos desta época do ano, como panetones, chocotones, frutas cristalizadas, vinhos, champanhes, entre outros.
No total, foram analisados 105 produtos natalinos na capital paulista e cinco cidades do interior do Estado. Deste total, 15% dos produtos apresentaram algum tipo de irregularidade nas amostras verificadas, como erros quanto ao peso, volume e quantidade indicados nas embalagens.
Principais problemas no Estado
Em São Paulo, por exemplo, das 42 mercadorias avaliadas, quatro delas estavam irregulares, com destaque para o panetone com frutas cristalizadas “Laura” (500g), que de uma amostra com 32 unidades, apresentou erros de até 19,6 gramas a menos em quatro delas.
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Já na região de Bauru, de um total de 12 produtos analisados, três foram reprovados, como no caso das azeitonas verdes em conserva “Vale Fértil”, que apresentaram defasagem tanto no peso líquido como no líquido drenado. Da mesma forma, em Campinas foram encontradas três irregularidades de um total de oito produtos fiscalizados, todas referente ao peso do produto que era menor que o indicado nas embalagens.
O índice de irregularidades em Presidente Prudente também foi alto, pois foram verificadas quatro irregularidades de um total de dez mercadorias analisadas, também relacionadas ao peso das embalagens. Por último, em Ribeirão Preto e São José do Rio Preto, foi encontrada apenas uma irregularidade entre 13 e 20 mercadorias verificadas nestas regiões, respectivamente, indicando, portanto, um índice menor de irregularidades.
De acordo com o Ipem-SP, este tipo de fiscalização, acompanhada por agentes da Fundação Procon-SP, tem o objetivo principal de coibir eventuais abusos de fabricantes e comerciantes contra os consumidores, ainda que as irregularidades encontradas em um primeiro momento pareçam irrelevantes.
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Penalidades
Estas empresas fabricantes, portanto, estão sujeitas ao pagamento de multas, que pode ser dobrada se houver reincidência, cujos valores variam de R$ 100,00 a R$ 3 milhões. Os empresários terão 15 dias para se apresentarem ao Ipem para prestarem esclarecimentos sobre as irregularidades. Para denunciar qualquer problema de medidas basta entrar em contato com o Ipem-SP, que atende de segunda-feira à sexta-feira, das 8h às 17h, pelo telefone 0800 130522.
