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SÃO PAULO – Uma nova fase para o mercado de seguros no Brasil está prestes a surgir, graças à atração de capital estrangeiro. A previsão é do titular da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Renê Garcia Junior, que não revela se já existe alguma negociação em curso.
Ele acredita que essa possibilidade só se concretizará em função da retomada do interesse de grupos estrangeiros no Brasil, que enxerga no País “um ambiente regulatório confiável”.
De acordo com Garcia, o País vem consolidando sua posição no mercado internacional com a liderança na América Latina no que diz respeito ao modelo regulatório e supervisão da atividade de seguros. “O Brasil tem uma nova imagem no exterior. Interrompemos uma hegemonia mexicana na América Latina”, diz.
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Balanço
Só do ano passado até agora, foi criado um novo regime tributário no ramo de pessoas e na previdência complementar aberta e providenciada a blindagem dos recursos investidos em planos de benefício livre, como VGBL, PGBL.
Mas uma das principais intenções da autarquia é oferecer mais liberdade de ação ao mercado. Em 2005, a Susep indeferiu apenas 24 (20 seguros, três títulos de capitalização e um plano de previdência) de um total de 10.370 apólices analisadas.
Em 2005, a Susep editou 70 atos normativos, 40% acima das edições do que o Plano Plurianual previa. Já as circulares editadas em 2005 (foram 35) caíram 14,6% na comparação com 2004; mesma tendência verificada com as sete deliberações emitidas no período (46% menos) e com as resoluções do Conselho Nacional de Seguros Privados (24), 14% menos.
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Multas
A Susep também não está economizando nas multas. Foram 734 aplicadas no ano passado, 30,1% a mais do que em 2004. Dentre todas, 75,2% foi imposta a seguradoras, enquanto a previdência complementar aberta respondeu por 10,8%, as corretoras com 9,5% e as empresas de títulos de capitalização com 3,4%.
