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SÃO PAULO – A Receita Federal vai estender para outros estados operações como a Risco Duplo, que cumpriu mandados de busca e apreensão em escritórios de contabilidade e residências de pessoas suspeitas de praticarem fraudes em Declarações de Imposto de Renda no Distrito Federal.
O subsecretário de Fiscalização da Receita, Marcos Vinícius Neder, afirmou que sistemas informatizados do órgão estão mapeando práticas parecidas em todo o País. Alguns programas do Fisco têm identificado, inclusive, que escritórios tentam burlar o sistema com muitas declarações retificadoras, quando percebem que são pegas na malha fina.
“A ideia do esquema é fugir da malha fiscal, mas nós temos condições de detectar isso e a origem dessas declarações”, disse Neder, segundo a Agência Brasil.
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DF
No Distrito Federal, a operação contou com a participação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. As investigações começaram há um ano. Nesse período, a receita observou padrões muito parecidos entre os suspeitos, como o número excessivo de dependentes e trocas constantes de plano de saúde.
Também há muitos casos de servidores públicos pedindo restituição para gastos com a previdência privada, quando, na verdade, já tinham direito à previdência do setor público, além de recibos médicos falsos.
Rombo
A Receita afirma que serão intimados os contribuintes que se beneficiaram das irregularidades, para que comprovem as informações declaradas. Já foram identificados 500 contribuintes (pessoa física) e o rombo aos cofres públicos estimado com as irregularidades chega a R$ 100 milhões.
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Cada uma dessas pessoas deve devolver R$ 200 mil ao Fisco, incluindo o imposto devido, juros e multa de até 150% do imposto omitido devido à fraude. Ainda estão previstas sanções penais para os crimes contra a ordem tributária. Neder explica que essas pessoas vinham fazendo declarações fraudulentas com o mesmo padrão durante cinco anos e, por isso, o valor elevado da autuação.