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SÃO PAULO – O ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini, anunciou que a forma com que as empresas são cobradas quanto às contribuições pagas ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) deverá mudar. Acontece que a diretoria da Receita Previdenciária vai adotar diversas iniciativas para ampliar a arrecadação do Ministério.
Uma das iniciativas diz respeito ao projeto de cobrança eletrônica que está sendo adotado em Curitiba ainda em caráter experimental. Através deste modelo, é possível que o INSS passe a cobrar as empresas inadimplentes com uma periodicidade maior.
Simplificando, o INSS emitirá uma guia de pagamento semelhante a uma cobrança bancária que funcionará como uma espécie de notificação ao contribuinte, tudo para evitar o aumento da inadimplência das empresas, conforme explicou Berzoini.
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Dívida descontrolada
O ministro lembrou ainda que as empresas no geral enfrentam grandes problemas com o Fisco, especialmente no que se refere ao pagamento das contribuições previdenciárias. Isto porque, segundo ele, quando falta caixa na empresa, o pagamento da obrigação é postergado para o mês seguinte, e se na próxima competência não houver dinheiro novamente, a dívida é rolada mais uma vez.
Neste tipo de situação, a empresa acaba acumulando uma dívida considerável e certamente poderá enfrentar problemas financeiros para arcar com o seu pagamento. “E se ninguém for cobrá-la, a empresa deixa de pagar mais um mês”, explicou o ministro. Por isto houve a necessidade de se criar mecanismos de cobrança mais intensivos.
Para Berzoini, o Ministério quer trabalhar com a idéia de que as empresas devem ser cobradas periodicamente, imediatamente após o atraso no pagamento da contribuição previdenciária. Apesar de existirem programas de parcelamento, a intenção é de que estes programas não se tornem freqüentes, pois assim o Ministério estaria de uma forma mesmo que indireta estimulando a inadimplência das empresas.