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SÃO PAULO – O INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) tem concentrado seus esforços na fiscalização de grandes empresas devedoras paulistas, as maiores responsáveis pelo estoque total da dívida em São Paulo.
Recuperação de créditos chega a R$ 105 milhões em 2004
De acordo com informações da Agência de Notícias da Previdência Social, apenas em 2004 o INSS conseguiu recuperar R$ 105 milhões no Estado paulista, montante que superou em 43,36% o total arrecadado em 2003 (R$ 73 milhões).
Ao longo do ano passado, a Divisão de Cobrança de Grandes Devedores do INSS trabalhou na fiscalização de 311 empresas, responsáveis por 34% do total da dívida existentes.
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O INSS tem focado nas grandes empresas por se tratarem de débitos mais expressivos, já que os custos envolvidos nos processos de cobranças de pequenos devedores não são compensadores.
PGFN também mira nos grandes devedores
E não é apenas o INSS que tem seguido esta estratégia. Isto porque a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vai concentrar esforços também na recuperação de créditos de grandes empresas devedoras.
Com a intenção de recuperar R$ 97 bilhões do total da Dívida Ativa da União, que chega a R$ 240 bilhões, o Governo criou uma coordenadoria especial para a cobrança dos contribuintes com pendência igual ou maior que R$ 10 milhões.
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A procuradoria recuperou R$ 2,3 bilhões por meio de ações de cobrança contra contribuintes no ano passado, o que equivale a aumento de 16% na arrecadação da dívida ativa da União.
Embora tenha alcançado este aumento, o recolhimento por meio de ações de contribuintes contra a Fazenda diminui, passando de R$ 8 bilhões em 2003, para R$ 5,8 bilhões em 2004.
