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SÃO PAULO – A Previdência Social conseguiu recuperar R$ 3,6 bilhões em crédito durante todo o ano passado. Esta quantia supera em 75% a meta de R$ 2 bilhões estipulada pelo INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social) no começo de 2004, com base no valor recuperado no exercício anterior.
Realizada pelos procuradores federais da área tributária, a fiscalização dos processos de grandes devedores foi responsável, sozinha, pela reposição de R$ 2,6 bilhões aos cofres da Previdência Social. Já o acompanhamento das execuções fiscais trabalhistas gerou uma arrecadação acima de R$ 980 milhões.
Maior recuperação não consegue diminuir dívida
Entre as medidas que deixaram mais eficiente o trabalho dos fiscais, está o desenvolvimento de dois sistemas na área de arrecadação que foram patrocinados pela Procuradoria do INSS. Funcionando como conexão entre o Sistema de Controle de Ações Judiciais (SAVAJ) e órgãos do Poder Judiciário, estes novos sistemas possibilitam a diminuição da evasão fiscal, perante a Justiça do Trabalho, e a agilização dos processos de execução fiscal no âmbito federal.
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Embora o INSS tenha se superado no trabalho de recuperação de crédito, os valores inscritos em sua dívida ativa ao longo de 2003 superam a quantia reposta ao caixa da Previdência. No ano passado, R$ 9,8 bilhões foram acrescidos à dívida, enquanto R$ 3,6 bilhões conseguiram ser recuperados. Com este acréscimo de R$ 6,2 bilhões, o INSS passou a ter, em dezembro de 2004, R$ 122,4 bilhões a receber em crédito.
Também durante o ano passado, a Previdência Social ajuizou 596,8 mil execuções fiscais trabalhistas, o que corresponde a R$ 21,3 bilhões.
