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SÃO PAULO – Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), que aderiram à proposta de acordo feito pelo Governo Federal até o dia 14 de outubro, receberão seus benefícios revisados pelo IRSM (Índice de Reajuste de Salário Mínimo) de fevereiro de 1994 já no próximo pagamento, que será efetuado nos primeiros cinco dias úteis de novembro.
Estão previstos, na folha de pagamento dos benefícios referente ao mês de outubro, 68.559 benefícios já revisados de acordo com a Medida Provisória 201/2004, segundo levantamento feito pela Divisão de Concessão e Revisão de Benefícios da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev).
Nem todos serão pagos agora
Os benefícios já revisados são os com finais dois, cinco e sete e alguns com finais um e seis, cujas adesões ao acordo foram entregues na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil após o fechamento da folha de setembro.
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A folha de pagamento do mês de setembro, que foi paga em outubro, já contava com 36.382 reajustes de benefícios. Somando os reajustes referentes aos meses de setembro e outubro, a próxima folha de pagamento do INSS contará com 104.941 benefícios reajustados.
Benefícios cessados também serão revisados
Os titulares de benefícios cessados também terão direito a receber os atrasos revisados. Na grande maioria, eles cessaram por serem temporários, como o auxílio-doença. Há ainda os casos de falecimento de titulares que deixaram pensões para dependentes. Outros ainda se referem ao auxílio-doença, transformando-se em aposentadoria por invalidez.
Nos casos de pensão e aposentadoria por invalidez, será necessária revisão do benefício anterior, para se calcular o reajuste. A Dataprev já revisou 66.093 benefícios desse tipo, mas os atrasos deverão ser pagos a partir de 2005.
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Ao todo, a Dataprev já revisou 171.034 benefícios e há outros 48.458 que aguardam revisão por terem finais diferentes de um, dois, cinco, seis e sete, ou pelas adesões terem chegado à Dataprev após a data estipulada, 14 de outubro. No total, 219.492 beneficiários aderiram ao acordo proposto pelo Governo.
