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SÃO PAULO – O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em conjunto com a Polícia Federal, o Banco Central e as instituições financeiras estão atuando na prevenção de fraudes em empréstimos consignados realizados por aposentados e pensionistas, de acordo com o presidente do instituto, Mauro Hauschid.
O objetivo das entidades é oferecer mais segurança e transparência ao aposentado, assim como garantir o funcionamento do mercado de empréstimos. As afirmações foram feitas por Hauschid na manhã da última quinta-feira (5), durante reunião do CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social). As informações são da própria Previdência.
A luta contra fraudes
O presidente afirmou que o INSS e o Banco Central vêm se reunido com regularidade para discutir mudanças normativas capazes, principalmente, de agir de modo preventivo, evitando fraudes futuras.
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Já a Polícia Federal tem atuado na repressão de fraudes já realizadas ou em andamento. Ainda, as instituições financeiras têm, de modo geral, atendido aos pedidos do INSS e do CNPS para que atuem de forma mais incisiva no combate às fraudes.
INSS estuda nova norma que regula os empréstimos consignados
A Previdência ainda pontuou que está em estudo na Diretoria de Benefícios do INSS a consolidação da Instrução Normativa n° 28 INSS/PRES, principal norma que rege os empréstimos consignados dos segurados da Previdência Social, e de seus anexos em uma norma única, além de alterações de critérios e procedimentos, com o objetivo de coibir as fraudes.
Em 2011, foram realizadas mais de 10 mil operações de empréstimos consignados realizadas por segurados do INSS nas modalidades empréstimos pessoal e cartão de crédito. Desse total, foram mais de 3 mil fraudes constatadas, a partir das reclamações que chegam ao INSS por meio da Ouvidoria-Geral da Previdência Social. O volume de fraudes representa um percentual de 0,032%.
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Do total de empréstimos, 0,029% geraram reclamações que foram julgadas procedentes, que não se referem, de forma estrita, a fraudes. Correspondem a erros administrativos ou descumprimento de algum trâmite. Reclamações procedentes, ao contrário das fraudes, não geram o imediato ressarcimento dos valores ao segurados.
“Procurar a Ouvidoria-Geral da Previdência Social e dar início formal a uma reclamação é a primeira medida que deve ser tomar por segurados que acreditam terem sido alvo de fraude em empréstimos consignados. Os canais de comunicação da Ouvidoria são a Central 135, o PREVCartas, o atendimento presencial, e Auto-Atendimento, que pode ser acessado clicando aqui , onde há também informações disponíveis sobre os demais canais”, explica a Previdência.
