INSS paga R$ 15,6 milhões ao mês a beneficiários com indícios de óbito

No total, o prejuízo com os pagamentos indevidos já somou R$ 2,3 bilhões aos cofres públicos, aponta TCU

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SÃO PAULO – O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem tido um prejuízo de R$ 15,6 milhões ao mês com o pagamento a beneficiários que já faleceram. No total, 33.104 titulares de contas da previdência estão com indícios de óbito.

No total, o prejuízo com os pagamentos indevidos já somou R$ 2,3 bilhões aos cofres públicos, conforme detectou uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União).

A inconsistência está no Sisobi (Sistema Informatizado de Controle de Óbitos), que cruza dados com o (SIM) Sistema de Informações de Mortalidade, o SUB (Sistema Unificado de Benefícios) e o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas).

Interrupção tardia

O TCU identificou também mais de 1 milhão de benefícios com interrupção tardia, que gerou um prejuízo de R$ 1,9 bilhão, além de ausência de recuperação de valores creditados indevidamente após o falecimento dos beneficiários titulares.

Foi identificado ainda que os cartórios têm descumprido a obrigação de enviar informações de óbito mensalmente ou enviado dados incorretos ou com atraso.

O TCU sugeriu ao Ministério da Previdência e ao INSS a implementação de medidas para integração entre os bancos de dados (SIM e Sisobi) e recomendou a adoção de medidas judiciais para o ressarcimento dos valores erroneamente recebidos. O INSS deverá elaborar um plano de ação com cronograma de ações a serem implementadas.