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SÃO PAULO – No próximo mês de junho o Governo Federal vai desembolsar R$ 42,3 milhões para o pagamento de valores atrasados a aposentados e pensionistas – um total de 450,4 mil créditos.
O montante é referente ao acordo feito com beneficiários do INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social), que tinham direito a um reajuste de 39,67% referente ao Índice de Reajuste do Salário Mínimo (IRSM) de fevereiro de 1994. A correção não havia sido aplicada no cálculo dos pagamentos concedidos desde março daquele ano.
Mais de 6 mil receberão primeira correção
O benefício atualizado será pago nos cinco primeiros dias úteis de junho, na mesma data que serão depositados os benefícios (pensões, aposentadorias) referentes ao mês de maio.
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Desde novembro de 2004 o Governo já desembolsou aos aposentados, pensionistas ou dependentes um total de R$ 329,8 milhões em atrasados.
Cerca de 6.469 beneficiários receberão pela primeira vez parcelas do acordo, já que eles só aderiram a proposta depois do fechamento da folha de pagamento de abril.
De acordo com o INSS, até 16 de maio, quando a próxima folha foi fechada, os titulares de 620.621 benefícios já tinham assinado o termo de adesão ao acordo.
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Maioria corresponde à correção de seis anos atrás
Entre os R$ 42,3 milhões a serem pagos agora, R$ 33,1 milhões referem-se às parcelas de atrasados dos cinco anos anteriores a 30 de julho do ano passado. A data é estipulada pela Lei nº 10.999 como prazo final do reajuste.
Já os outros R$ 9,2 milhões correspondem ao reajuste do benefício entre agosto de 2004 e a data da implantação do reajuste, geralmente no mês seguinte à assinatura do termo de adesão.
Vale lembrar que o número de créditos disponíveis não é proporcional ao total de beneficiários que receberão os pagamentos atrasados. Isso porque alguns aposentados e pensionistas têm direito a mais de um crédito.