INSS: greves dos servidores contribuem para o atraso na concessão de benefícios

Com a greve dos funcionários, também foi reduzido o número de requerimentos e liberação de benefícios

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São Paulo – Além das paralizações dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terem prejudicado quem se dirigiu às agências da Previdência Social e não pôde ser atendido, as sucessivas greves contribuíram também para o atraso na concessão de benefícios.

Queda na liberação de benefícios é relevante

De acordo com dados do Ministério da Previdência, até a última quinta-feira, dia 25 de março, 468.948 pedidos de benefício estavam represados nos postos do INSS em todo país, sendo 146.929 somente no Estado de São Paulo. Por benefícios represados entende-se aqueles cujos processos estão parados nas agências acima do prazo legal de 45 dias.

Outro reflexo da greve dos servidores do INSS diz respeito ao número de requerimentos de benefícios que também foi reduzido. Para se ter uma idéia, em janeiro e fevereiro deste ano, o número de requerimentos do estado caiu para 130.565, comparado aos dois primeiros meses de 2003, quando foram solicitados 182.824 benefícios. O número de concessões no primeiro bimestre de 2004 também diminui para 120.345, em vista dos 123.043 concedidos no mesmo período do ano passado.

Também foi relevante a queda na liberação de benefícios nos dois primeiros meses deste ano em relação ao total concedido em igual período ano passado. No total, o recuo nas concessões neste ano foi de 11,9%, pois o número caiu para 481.906, comparado a janeiro e fevereiro de 2003, quando foram concedidos 542.851 benefícios.

Segundo o secretário de Previdência Social, Helmute Schwarzer, as concessões recuaram principalmente para aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e benefícios acidentários e assistenciais concedidos a portadores de deficiência, fato que se explica pela greve dos peritos. Já a concessão do salário-maternidade havia recuado pelo fato de a responsabilidade pelo pagamento do benefício ter sido atribuída às empresas em setembro do ano passado.

Já são quatro greves desde julho de 2003

Vale lembrar que somente entre julho do ano passado e março deste ano foram quatro paralizações dos servidores. A primeira foi geral e ocorreu entre 8 de julho e 25 de agosto; a segunda, a dos médicos peritos, começou no dia 13 de dezembro e foi encerrada em meados de fevereiro; a terceira, na última semana, durou apenas dois dias e foi apenas um alerta em resposta ao fato de o governo não estar cumprindo o acordo firmado entre os servidores e o ex-ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini, para a adoção do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS).

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Já a quarta paralização geral dos servidores federais, por tempo indeterminado, está prevista para início a partir de 20 de abril. Desta forma, com o intuito de ampliar o atendimento nas agências e agilizar a liberação dos benefícios represados, o Ministério da Previdência anunciou que irá reforçar sua equipe e chamará 1,3 mil candidatos aprovados no concurso realizado em 2003.