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SÃO PAULO – Os empregadores domésticos têm até esta sexta-feira (20) para recolher as contribuições ao INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) de seus funcionários referentes ao mês anterior, novembro, e ao 13º salário deste ano.
Excepcionalmente este mês, o INSS prolonga por cinco dias o pagamento, além de permitir o recolhimento em uma única guia, chamada GPS. De acordo com a advogada Karina Avino Basso, do escritório de advocacia Ávila Nogueira e Miguel Neto, apesar de unificar a guia, os valores devem ser calculados separadamente.
Os empregadores que passarem o prazo final de hoje, terão uma multa diária de 0,33% sobre o valor das contribuições. “Após 61 dias de atraso, a multa fica limitada a 20%”, acrescentou Karina.
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Como calcular
Segundo a advogada, os valores das contribuições dos empregados domésticos variam entre 8%, 9% e 11%, de acordo com o salário mensal. Já o empregador terá de contribuir 12% em todos os casos.
Assim, por exemplo, se o empregador paga um salário mínimo (R$ 678) por mês, ele deverá recolher 20%, sendo 12% dele e 8% do empregado. Para o recolhimento ao INSS do 13º, a conta é a mesma.
Para fazer o pagamento, o empregador deverá entrar no site da Receita Federal e preencher a guia unificada, informando o INSS do empregado. Após isso, basta imprimi-la e pagar em sua instituição bancária.
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Para aqueles que não querem ter dor de cabeça nesta hora, uma alternativa é recorrer à plataforma Webhome, que promete ajudar no cálculo e pagamento do INSS e de outros encargos trabalhistas.
Através da ferramenta on-line, o empregador doméstico calcula a contribuição do INSS e até emite a guia, pronta para ser impressa e paga. Para isso, basta cadastrar informações do empregado doméstico, como número do PIS, RG, CPF, INSS e outros documentos, e utilizar os serviços, que abrange ainda cálculo de férias, licenças, início e rescisão de contratos, entre outras tarefas.
Atualmente, o Webhome tem 3.020 residências cadastradas, que gerenciam 1.380 funcionários. Os interessados podem experimentar a ferramenta de gerenciamento de funcionários domésticos gratuitamente por três meses. Após o período, será cobrada mensalidade de R$ 20 por cada empregado registrado.
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