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SÃO PAULO – Os contribuintes individuais, facultativos e domésticos devem recolher a contribuição mensal ao INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social) referente a dezembro na próxima segunda-feira (17).
Na mesma data vence o prazo para os segurados que optaram pelo recolhimento trimestral relacionado aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2004. Só pode escolher esta forma de contribuição quem recolhe sobre um salário mínimo.
Vale lembrar que neste mês o recolhimento dos contribuintes domésticos volta a ser feito junto aos demais. No final do ano passado, esta categoria teve um prazo maior para a contribuição (20 de dezembro), para que ela ocorresse simultaneamente aos encargos do 13o salário.
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Calculando a contribuição
Para os contribuintes individuais e facultativos, a contribuição equivale a 20% sobre a sua remuneração, desde que respeitados o piso (R$ 260) e o teto (R$ 2.508,72) determinados pela Previdência Social. Isto é, as contribuições variam entre R$ 52 e R$ 501,74.
No que se refere ao pagamento das contribuições dos domésticos, convém destacar que o desconto é feito diretamente em seu salário, embora a obrigatoriedade pelo recolhimento seja do empregador.
Assim, conforme tabela abaixo, o empregador deve recolher a parte que compete ao seu empregado e somar a sua quota de contribuição, limitada em 12%, independente da faixa da remuneração do doméstico. Se, por exemplo, o salário for de R$ 500, a alíquota correspondente será de 7,65%, mais os 12% do empregador (19,65% no total).
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Tabela de contribuição dos segurados empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulso
| Salário de Contribuição | Alíquota de INSS |
| Até R$ 752,62 | 7,65% |
| De R$ 752,63 até R$ 780,00 | 8,65% |
| De R$ 780,01 até R$ 1.254,36 | 9,00% |
| De R$ 1.254,37 até R$ 2.508,72 | 11,00% |
| Acima de R$ 2.508,72 | R$ 275,96 |
Contribuintes podem efetuar cálculos pela internet
É possível calcular o valor das contribuições através da internet: para isto basta acessar o site da Dataprev. Através da página é possível preencher a GPS (Guia da Previdência Social) já com os valores atualizados, inclusive para os recolhimentos em atraso. Não se esqueça de ter em mãos o número do PIS/PASEP ou NIT (Número de Identificação do Trabalhador) antes de entrar no sistema.
Vale lembrar que o valor da multa, assim como os juros, são válidos até o último dia útil do mês, o que significa que, uma vez que o pagamento da contribuição tenha vencido, o contribuinte terá até o final do mês para quitar o débito sem alteração no valor dos encargos por atraso. Além da internet, é possível pagar a contribuição no banco através dos carnês adquiridos em papelarias.