INSS começa a devolver hoje descontos feitos em abril; veja calendário

Deduções em favor de entidades associativas ainda não têm data para serem reembolsados

Agência O Globo

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Aposentados e pensionistas do INSS que tiveram desconto de contribuição a favor de entidades sindicais e associações no valor do benefício em abril terão os valores devolvidos a partir desta segunda-feira. Serão reembolsados, ao todo, R$ 292 milhões. Isso vale tanto para descontos indevidos quanto para deduções autorizadas.

Em abril, após a operação da Polícia Federal apontar fraudes contra aposentados, descontos não autorizados pelos beneficiários, o INSS decidiu reter todos valores descontados e não repassar às entidades. Como a folha de pagamento de benefícios de abril já estava em processamento, a devolução ficou para o pagamento da folha de maio, entre o dias 26 e 6 de junho.

O beneficiário não precisa tomar nenhuma providência. O crédito será automatico na mesma conta bancária que recebe o benefício. A data exata da devolução depende do valor do benefício (igual ou maior que um salário-mínimo) e do último algarismo do número de Benefício (NB).

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Veja o calendário

Quem ganha até um salário-mínimo

Quem ganha acima de um salário-mínimo

Descontos anteriores a abril

Para reaver o valor de mensalidades associativas antigas, o aposentado ou pensionista deverá informar ao INSS caso não reconheça que tenha autorizado o débito em folha. O pedido deve ser feito pelo Meu INSS (aplicativo ou site) ou pelo telefone 135.

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O INSS vai acionar a entidade para que comprove a autorização. Caso não haja comprovação, a entidade deverá devolver os recursos ao Instituto, que posteriormente fará o repasse ao beneficiário. A devolução será feita pelo INSS, pelo mesmo meio que faz os pagamentos regulares – seja conta bancária ou cartão magnético.