INSS: aposentadoria por contribuição responde por quase 24% do valor total

Em segundo lugar estão as pensões por morte, com 24,31%, de acordo com levantamento da Anasps

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SÃO PAULO – A aposentadoria por tempo de contribuição, concedida a partir da 1ª reforma da Previdência Social, em 1994, está em primeiro lugar, com 23,63%, no valor gasto com os benefícios.

Em segundo lugar estão as pensões por morte, responsáveis por 21,84% do valor, de acordo com levantamento da Anasps (Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social).

Quantidade

No que se refere à quantidade de benefícios, as aposentadorias por idade ocupam o primeiro lugar, com 28,39%, seguidas das pensões por morte, com 24,13%. Já as aposentadorias por tempo de contribuição aparecem com 15,59%, na terceira posição.

“Dentro de pouco tempo, as aposentadorias por tempo de contribuição serão as mais expressivas em quantidade e valor, uma vez que as aposentadorias por idade são declinantes”, acredita o presidente da Associação, Paulo César Regis de Souza.

Benefícios Previdenciários

De acordo com dados do DatAnasps, os benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estão distribuídos em 69,55% na área urbana e 30,45% na área rural. Em relação aos pagamentos, 80,35% são urbanos e 19,65% rurais.

Confira abaixo os quadros com a distribuição por quantidade e valor dos benefícios previdenciários, respectivamente.

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Distribuição de Benefício por Quantidade %
Aposentadoria por Idade 28,39%
Pensões por Morte 24,13%
Aposentadoria por Tempo de Contribuição 15,59%
Aposentadoria por Invalidez 10,91%
Auxílio Doença 5,33%
Distribuição de Benefício por Valor %
Aposentadoria por tempo de Contribuição 23,63%
Pensões por Morte 21,84%
Aposentadoria por Idade 20,74%
Aposentadoria pro Invalidez 9,96%
Auxílio Doença 7,07%

Benefícios

Para a Associação, o represamento de quase 300 mil benefícios, em 30 de outubro de 2007, com 55% no Sudeste e 36,66% somente em São Paulo, só será resolvido quando forem realizados novos concursos e mais servidores forem incorporados ao atendimento e concessão nos postos.

“Lamentavelmente não são animadoras as perspectivas para 2008. Em 2006, a expansão na concessão de benefícios foi de 7,16% e em 2007, até outubro, foi superior a 10%. Nestes dois anos perdemos mais de dois mil servidores, entre os que se aposentaram ou pediram demissão por causa dos baixos salários”, explica Paulo César.

Despesas

O presidente da Anasps alerta ainda que se as despesas do fluxo de caixa, de janeiro a outubro, forem realmente de R$ 1,3 bilhão em custeio, isto representará apenas 0,95% da arrecadação líquida, o que é ínfimo para uma receita líquida de R$ 136,6 bilhões.

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Já a despesa com pessoal, de R$ 5 bilhões no mesmo período, representará apenas 3,65%. “Os dados de custeio provavelmente estão errados, pois em 2006 a despesa de custeio do INSS foi de R$ 7,2 bilhões. Mas é forçoso reconhecermos o estado de penúria de nossas unidades, com falta de tudo, pessoal, equipamentos, instalações adequadas para os servidores e usuários”, finaliza.