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SÃO PAULO – Todas as agências da Previdência Social no Estado de São Paulo voltaram a funcionar nesta quinta-feira (18). O atendimento está sendo realizado das 8h às 16h (por duas horas a mais que o normal) nos dias úteis e das 8h às 12h durante os próximos três sábados.
Na quarta-feira – primeiro dia de retorno da greve – a abertura das agências foi parcial. Segundo nota do Ministério da Previdência, apenas 15 dos 27 postos da capital paulista funcionaram normalmente. No estado inteiro, abriram 107 das 125 agências totais.
Urgências primeiro
A previdência orientou os postos para darem prioridade aos pedidos de benefícios urgentes, como de incapacidade, pensão por morte, salário-maternidade e amparo assistencial ao portador de deficiência e ao idoso, além do desbloqueio do pagamento de benefícios.
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O INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) orienta as pessoas que não estão nessas situações a não procurar atendimento nas próximas três semanas para desafogar o sistema. Por conta da paralisação, que durou 76 dias, 1,33 milhão de paulistanos ficaram sem atendimento.
Para evitar possíveis tumultos, em alguns lugares as portas poderão ser fechadas um pouco mais cedo, caso haja muitas pessoas dentro da unidade aguardando atendimento.
Prazos adiados
Quem não pôde pedir benefícios por conta da greve terá ainda um prazo de 90 dias, a partir da reabertura dos postos, para dar entrada na documentação de aposentadoria, salário-maternidade ou auxílio. O benefício pode ser concedido com data retroativa, desde que fiquem provadas as condições para recebimento no período em questão.
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Nos casos de benefícios que dependem da apresentação de documentos para sua continuidade, o prazo ficou estendido em 60 dias. Renovação de procurações, atestados, recebimento de salário família, regularização de pagamentos, entre outros podem ser feitos depois sem prejuízo.
Rio é único que manteve greve
Os servidores do INSS do Rio vão resolver apenas nesta quinta-feira se mantêm ou encerram a greve no estado – o único que ainda não acordou o fim da paralisação. A categoria havia julgado a proposta do governo como insuficiente na segunda-feira (15).
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Muitos segurados da região buscaram atendimento na quarta-feira sem saber da continuidade da greve.
Termo deve ser assinado
Ainda neste dia 18 deve ser assinado pelos representantes dos servidores e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o termo de compromisso que encerra, definitivamente, a greve no INSS.
De acordo com o diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), Pedro Totti, a categoria tentará propor mudanças no texto original. Segundo ele, os servidores não querem trabalhar aos sábados e nem ampliar o atendimento aos segurados de segunda a sexta-feira.
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Na madrugada de sábado passado, líderes da greve, Marinho e representantes dos ministérios do Planejamento e da Previdência fizeram um acordo para o término da paralisação. O governo concordou em repor os salários cortados e pagar gratificações de desempenho. Em troca, os servidores estenderiam o período de atendimento nas agências por duas horas durante a semana e abririam durante três sábados por cinco horas.