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SÃO PAULO – De acordo com o procurador do Instituto Nacional do Seguro Social e coordenador dos Juizados Especiais Federais, Eduardo Fernandes de Oliveira, os acordos são uma alternativa rápida e eficaz para a solução de processos judiciais que poderiam demorar anos.
Para se ter uma idéia, no primeiro semestre deste ano, a Procuradoria Federal Especializada do INSS já realizou 4.828 acordos a respeito de processos de revisão ou concessão de benefícios, como salário-maternidade, auxílio-doença e aposentadorias, que haviam sido indeferidos pelo Instituto.
Economia para a sociedade
Segundo Oliveira, a Procuradoria do INSS incentiva esses acordos em todo o País, porque eles representam benefícios para os segurados e economia para os cofres públicos.
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Apenas este ano os acordos já representaram uma economia de R$ 10,2 milhões para a sociedade, já que esses recursos seriam utilizados pelo INSS para o pagamento de juros sobre o valor dos atrasados e de honorários.
Além disso, os segurados que aceitam as propostas de acordo podem receber, em até dois meses, os valores atrasados, contra a média de dois anos que esses processos demoram para serem julgados.
Capacitação de servidores
Ainda de acordo com o promotor, o Instituto está capacitando servidores da área de benefícios para atuar como representantes do órgão nas audiências. “Essas pessoas detêm ampla experiência e conhecem a realidade dos segurados e da Previdência Social”, concluiu.