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SÃO PAULO – Não há nada mais desagradável do que ver a realização do sonho da casa própria indo por água abaixo. Diante da queda do poder aquisitivo da população, conseguir comprar um imóvel novo é algo bastante sacrificante nos dias atuais, porém, o atraso nas obras, cada vez mais comum no mercado, pode trazer sérias dores de cabeça aos futuros proprietários.
Acontece que enquanto aguarda a conclusão da obra o comprador vai programando sua vida para enfim sair do aluguel ou então negociar a venda do imóvel antigo. No entanto, acaba sendo surpreendido com a notícia de que o imóvel levará mais tempo do que se imagina para ficar pronto. Resultado disto são os gastos adicionais com um maior tempo de aluguel, que até então não estavam previstos em seu orçamento.
Projeto determina pagamento do aluguel do comprador
Procurando uma forma de amenizar os reflexos do atraso nas obras no bolso do proprietário, o deputado Maurício Rabelo (PL-TP) apresentou um projeto de lei em que determina que as incorporadoras e construtoras arquem com o pagamento mensal do aluguel de seu cliente até que a obra seja concluída.
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Para o deputado, esta medida forçaria o setor a cumprir religiosamente com os prazos prometidos, pois tem se tornado bastante comum este tipo de atraso nas obras, o que só vem prejudicando aqueles que sonham com a casa própria.
Vale lembrar que atualmente já existe uma lei que prevê o pagamento de uma indenização nesse sentido, de forma que o projeto do deputado acrescenta um parágrafo a esta lei fixando o valor desta indenização ao valor da locação de um imóvel semelhante àquele que ainda se encontra inacabado.
Prós e contras
Na ótica do deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) caso o projeto seja aprovado e sancionado os reflexos da medida poderão ser sentidos no preço dos imóveis que, segundo ele, tendem a subir. Ele argumenta que se a empresa atrasou a obra é porque teve problemas financeiros, e se passa por este tipo de problema, a situação pode piorar se tiver que arcar com o pagamento das indenizações.
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Desta forma, a tendência é de que os incorporadores passem a contratar apólices de seguros específicas para cobrir este tipo de risco, o que inevitavelmente acarretará no aumento do preço dos imóveis, uma vez que as empresas não deverão absorver estes custos e repassarão ao preço final do imóvel.
Em contrapartida, o deputado Rogério Silva (PPS-MT) rebateu o parecer do colega defendendo a aprovação da medida. Para ele, se o comprador arcou com todas as suas obrigações em dia, então não deve ser prejudicado pelo atraso injustificado por parte do incorporador. Não há o porque de prevalecer as empresas em detrimento dos que fazem verdadeiros milagres com o salário para conseguir arcar com a prestação do imóvel.
No que se refere ao aumento do valor dos imóveis por conta da contratação de uma nova apólice de seguros, ele acredita que a medida não trará efeitos negativos, mesmo porque muitas seguradoras sérias, segundo ele, já possuem apólices semelhantes, inclusive para uma eventual quebra ou concordata e não por isto os imóveis hoje custam mais caros.
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As informações são da Agência Câmara, que informou que a proposta deve ser votada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior, depois seguir para avaliação da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias e Comissão de Constituição e Justiça e de Redação.
