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SÃO PAULO – O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) divulgou nesta segunda-feira, dia 24, um teste que mostra claramente as deficiências dos planos de saúde, sobretudo no que diz respeito ao descumprimento da legislação do setor.
Oito operadoras foram testadas
Os testes foram realizados entre os meses de junho e setembro de 2002 com oito operadoras de planos de saúde do país: Amil, Blue Life-Servital, Bradesco Saúde, Golden Cross, Interclínicas, Medial Saúde, Sul América Aetna e Unimed Paulistana. O Idec solicitou a 16 técnicos que contratassem os planos como se fossem consumidores comuns, de forma que cada dupla escolheria uma operadora para contratar o plano.
A seguir mostraremos o resultado da pesquisa no que se refere à realização de exames no período de inadimplência. Talvez nem todo consumidor saiba, mas o plano de saúde só pode interromper os serviços após 60 dias de inadimplência, desde que emita parecer sobre a decisão ao consumidor até 50º dia de inadimplência. Neste sentido, ainda que inadimplente o consumidor tem, dentro deste período, o direito de ser atendido pela rede credenciada do plano.
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Golden Cross foi a mais radical
Questionada pelo técnico se seria possível a realização de exames no período de inadimplência, a Amil ameaçou cobrar pelos exames caso os débitos não fossem quitados.
Mesmo após o técnico do Idec ter lido a legislação referente ao pedido de exame, a operadora alegou liberar os exames apenas em caso de emergência, mas acabou permitindo mediante o comprometimento do consumidor em acertar sua mensalidade. Por sua vez, o laboratório credenciado consultado disse que liberaria o exame após autorização da operadora.
No caso da Blue Life houve dois pareceres, uma vez que houve laboratório que liberou o exame, assim como houve outro que não liberou. O motivo da negação seria que a guia era da Blue Life e o boleto de pagamento da Servital. Ao contatar diretamente a operadora, o técnico foi informado de que os exames poderiam ser realizados normalmente conforme prevê a legislação.
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A Golden Cross pareceu ser a mais radical com relação ao descumprimento da legislação. Os técnicos contataram um laboratório que alegou precisar de autorização da operadora para a liberação dos exames, enquanto o outro vetou o exame. Ao ser contata, a Golden Cross simplesmente não autorizou os exames, alegando que os mesmos só podem ser liberados em casos de urgência e emergência.
Menos burocráticos
Por sua vez, a Interclínicas liberou os exames com tranqüilidade. Um laboratório não autorizou o exame sem consultar a operadora, enquanto o outro consultou a operadora de imediato, que autorizou os exames conforme prevê a legislação. Finalmente, a Bradesco, Medial, Sul América e Unimed Paulistana não tiveram problemas em cumprir com a lei, contudo, os laboratórios credenciados só liberam os exames após autorização das operadoras.
Avaliação do Idec
Na avaliação do Idec, com exceção da Golden Cross, as demais operadoras liberaram os exames sem muita burocracia. Contudo, os laboratórios condicionaram a cobertura à autorização da operadora, e em algumas vezes atribuíram a responsabilidade de contatar a operadora ao próprio consumidor, o que revela que o desencontro de informações esteve presente no teste prejudicando cada vez mais o consumidor.