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SÃO PAULO – Após uma alta no ano passado causada pelos efeitos econômicos da pandemia, a inadimplência nos aluguéis de imóveis residenciais e comerciais no estado de São Paulo arrefeceu, alcançando em março o menor patamar desde abril de 2020.
O Índice Periódico de Mora e Inadimplência Locatícia (IPEMIL), medido pela Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo (AABIC), fechou o mês em 1,82%, frente aos 2,05% registrados no mesmo mês do ano passado. O nível mais alto da pandemia foi registrado em julho, aos 4,25%.
No balanço do primeiro trimestre de 2021, o índice médio de inadimplência ficou em 1,96%, próximo do consolidado dos três primeiros meses de 2020, de 1,32%.
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O cálculo leva em conta os valores de boletos emitidos no mês e não pagos até 90 dias após a data do vencimento. Segundo a AABIC, o levantamento indica que o índice não foi impactado pelas restrições mais rigorosas impostas à população e empresas na fase emergencial pelo Governo de São Paulo.
Na visão do presidente da AABIC, José Roberto Graiche Júnior, o nível atual da inadimplência demonstra que o bom senso e as negociações entre proprietários e inquilinos prevaleceram. O assunto tem sido tema de constante discussão nos últimos meses, dada a disparada do IGP-M, índice de inflação tradicionalmente adotado no reajuste dos contratos de aluguel.
Nos últimos 12 meses encerrados em março, o IGP-M, calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), acumulou alta de 31,10%. No mesmo período, o Índice FipeZap de Locação Residencial demonstrou que o avanço acumulado dos aluguéis foi de 1,05%.
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Em março, reportagem do InfoMoney mostrou que o descolamento entre o índice de referência e o reajuste efetivo dos contratos havia chegado ao maior patamar da série histórica.
Diante do IGP-M elevado, a possibilidade de limitar o reajuste dos aluguéis chegou ao Congresso Nacional. A Câmara pode votar nos próximos dias uma nova regulamentação sobre o tema. O projeto do deputado Vinícius Carvalho (Republicanos-SP) determina o IPCA, índice oficial de inflação do país, como o teto na renovação dos contratos residenciais e comerciais.
Para Graiche, “o contexto reforça que não cabe interferência dos Poderes Executivos e Legislativo nas negociações de valores no mercado de alugueis, conforme propõem setores da economia”. Embora a tradição seja a adoção do IGP-M, a legislação atual permite a livre pactuação entre as partes do índice de reajuste do aluguel.
“A inadimplência baixa e a tendência de queda refletem o equilíbrio de mercado, que atualmente é livre para utilizar o índice mais adequado, o que descarta a necessidade de interferência dos Poderes”, diz Graiche. “O mercado é suficientemente maduro para negociar valores com bom senso, mesmo com uma alta pontual do IGP-M. A interferência na legislação vai travar essa autorregulação“.
A vacância de imóveis destinados a locação em São Paulo manteve a taxa de aproximadamente 25% em março, considerando residenciais e comerciais, segundo a AABIC. Antes da pandemia, o percentual de empreendimentos vagos era de 18%.
A pandemia afetou principalmente a locação de imóveis comerciais, com índice de desocupação de 38%, quase o dobro de um ano atrás.
A inadimplência do pagamento de boletos condominiais também teve queda. O IPEMIC (Índice Periódico de Mora e Inadimplência Condominial) ficou em 2,17% em março, ante 2,28% no mesmo mês de 2020. O IPEMIC de março deste ano também é o menor índice registrado para este mês desde o início de medição, em 2004.
