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Governo estuda cobrar IOF em operações de câmbio hoje isentas, diz jornal

Ministério da Economia estuda alternativas para não perder uma arrecadação de R$ 5 bilhões  

Dólar
(Shuttestock)

SÃO PAULO – O Ministério da Economia estuda alterar as alíquotas do IOF (imposto sobre operações financeiras) cobrado em operações cambiais, de acordo com a Folha. A medida em discussão visa aumentar a chance de o Brasil aderir à OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e, ao mesmo tempo, manter uma arrecadação de R$ 5 bilhões com este imposto.

Atualmente, cada operação cambial cobra alíquota específica de IOF – algumas delas são isentas. O IOF mais caro em transações com moeda estrangeira está no cartão de crédito (6,38%). A aquisição de moeda em casas de câmbio cobra 1,1%.

Enquanto isso, são isentas do imposto dezenas de operações, como aquelas voltadas a habitação, o envio de dividendos ao exterior e a internalização de recursos obtidos com importações, por exemplo. 

Segundo a Folha, o governo pretende criar apenas duas alíquotas, o que poderia representar a criação de um imposto novo a operações em moeda estrangeira hoje isentas. 

A medida seria uma forma de ultrapassar um entrave na participação na OCDE: a organização condena o que considera uma criação de “câmbio múltiplo”, que gera distorções nos custos dependendo da operação que é feita no exterior. Mas uma extinção completa do IOF representaria uma perda de R$ 5 bilhões por ano em arrecadação.

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