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Imposto de renda: os principais motivos que levam à malha fina, e como escapar

Declaração fica retida, muitas vezes, por erros no preenchimento

Leão Imposto de Renda IR
(Thinkstocks)

SÃO PAULO - Aberto até 30 de abril, o período da declaração do Imposto de Renda é quando os contribuintes temem errar no preenchimento dos dados e acabar parando na malha fina. Para descobrir eventuais fraudes, a Receita usa um sistema complexo. Vale lembrar que, após o envio da declaração, é possível solicitar a retificação. 

As principais ocorrências que levam à malha fina são: 

1. Divergência nos Rendimentos e/ou no Imposto de Renda Retido na Fonte Declarados

2. Divergência no Valor dos Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoas Físicas e/ou do Exterior

3. Divergência nos Valores Declarados de Carnê-leão e Imposto Complementar

4. Inconsistência no Valor de Dependentes

5. Inconsistência no Valor de Despesas Médicas

6. Inconsistência com Pensão Alimentícia Judicial

7. Inconsistência de Dedução de Livro-caixa

8.  Inconsistência no Valor da Dedução de Incentivo (Doações)

Para evitar problemas com o Leão, é necessário comprovar regularidade com diversas frentes, consultadas pela Receita sempre que há indícios de problemas. 

São consultados dados de pelo menos 9 fontes. São elas: Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (DMED); a Declaração de rendimentos retidos na fonte (DIRF); a DOI informada pelos cartórios, que contém informações operações imobiliárias praticadas pelas pessoas físicas; a Declaração de Informação sobre Atividades Imobiliárias (DIMOB); a Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (DIMOF); Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), pago à Prefeitura no momento de aquisição da casa ou apartamento permite à Receita obter detalhes sobre a operação; Imposto sobre Transmissão de Causa Mortis (ITCMD), pago ao Estado na doação ou na transmissão de bens como herança; compra ou venda de veículos, embarcações ou aeronaves devem ser reportadas à Receita pelos Detrans, a Capitania dos Portos e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). 

Segundo Elvira Lacerda, consultora tributária da King Contabilidade, uma das dicas mais importantes para evitar problemas é a inclusão de  todos os rendimentos tributáveis recebidos de todas as fontes pagadoras, mesmo que esses rendimentos não tenham sofrido tributação na fonte. Além disso, é prudente incluir na declaração apenas  deduções de despesas amparadas por documentos idôneos que comprovem o gasto e informar corretamente saldos bancários, impedindo a movimentação da conta por terceiros. Por último, cheque sempre mais de uma vez valores como preços de aquisições de bens, bem como os rendimentos do ano, antes de enviar a declaração. 

 

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