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SÃO PAULO – O governo federal estuda arrecadar R$ 300 milhões em taxas da Netflix através da Agência Nacional de Cinema (Ancine), por meio de um imposto chamado Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). A informação é do colunista Ricardo Feltrin, do UOL.
A notícia vem depois da aprovação, em 2016, da cobrança de Imposto sobre serviço (ISS) dessas empresas.
De acordo com a coluna, uma taxa de R$ 7 mil será cobrada para cada produto estrangeiro com duração maior que 50 minutos em catálogo. Séries estrangeiras também passam a pagar R$ 1.450 por episódio.
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No caso de conteúdo brasileiro, a cobrança seria de R$ 1.450 por títulos com mais de 50 minutos, e R$ 364 por capítulo em produções seriadas.
A cobrança do Condecine é cobrada a cada cinco anos, e a taxação pode atingir empresas como YouTube, Netflix e outras. A estimativa de arrecadação divulgada por Feltrin – de R$ 300 milhões até 2022 – diz respeito apenas à Netflix.
