Publicidade
SÃO PAULO – O Estado do Maranhão poderá ter em breve uma nova forma de tributação, que se assemelha a algumas das propostas de IGF (Imposto sobre Grandes Fortunas). A medida do governador Flávio Dino, do PC do B, vale tanto para doações em vida quanto para heranças, e tem percentuais que variam entre 1% e 7%. Antigamente, era cobrado 2% para doações em vida e 4% para heranças.
Com a nova medida, os cidadãos com menor capacidade de contribuição tributária terão redução no pagamento de impostos, enquanto aqueles com maior capacidade terão uma evolução. Nas doações em vida, os percentuais serão de 1% para transmissões com valor seja igual ou inferior a R$ 100 mil, de 1,5% para valores que variem entre R$ 100 mil e R$ 300 mil e teto de 2% para doações superiores a R$ 300 mil. Antes, era cobrado 2% para qualquer doação.
Para heranças, a cobrança será de 3% para transmissão de bens com valor venal de até R$ 300 mil. Se os valores totais da herança estiverem entre R$ 300 mil e R$ 600 mil a alíquota será de 4%, enquanto na terceira faixa é de 5% para herança cuja soma seja supere R$ 600 mil mas esteja abaixo de R$ 900 mil. A penúltima faixa, de 6%, se destina para heranças entre R$ 900 mil e R$ 1,2 milhão, enquanto a última, em 7%, corresponderá à herança superior a R$ 1,2 milhão.
