Impostos dos materiais escolares pesam no bolso dos pais

IBPT mostra que brasileiro paga cerca de 50% de impostos embutidos na hora de comprar produtos pedidos nas escolas

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SÃO PAULO – Além dos já conhecidos impostos de ínicio do ano, IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), outros impostos pesam no bolso dos brasileiros nas primeiras semanas de 2011: os tributos dos materiais escolares.

De acordo com o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), na hora de adquirir a lista pedida pelas escolas, os pais arcam com cerca de 50% de impostos embutidos. Para se ter ideia, nas canetas esferográficas há 47,49% de impostos, assim como nas réguas (44,65%) e colas (42,71%).

Já existe no Senado Federal um projeto de Lei, nº 256/2010, de autoria do Senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que estabelece uma completa isenção, em tributos federais, estaduais e municipais, sobre os materiais escolares, uniformes e equipamentos utilizados continuamente pelos estudantes. “Todas as faixas da população sairiam beneficiadas com essa medida de desoneração tributária”, afirma o presidente do instituto, João Olenike.

Carga tributária
A entidade explica que essa elevada taxa tributária nos materiais escolares se dá por conta dos tributos embutidos, como: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços – ICMS, com maior incidência; Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, com exceção de livros e papel destinado à sua impressão; Programa de Integração Social – PIS e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS, além dos tributos sobre a folha de salários. Além desses, existem os tributos sobre o lucro, como a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL e o Imposto de Renda  – IR.

“A alta tributação é o fator mais importante que encarece o preço dos materiais escolares e contribui para que não haja um maior acesso da população à educação”, finaliza Olenike.

Conheça a carga tributária nos principais produtos presentes na lista de material escolar:

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Tributos nos materiais
          Produto                    Tributos      
Agenda escolar 43,19%
Apontador 43,19%
Borracha 43,19%
Caderno universitário 34,99%
Caneta 47,49%
Cola 42,71%
Estojo 40,33%
Fichário 39,38%
Folhas para fichário 37,77%
Lancheira 39,74%
Lápis 34,99%
Livro escolar 15,52%
Mochila 39,62%
Papel pardo 34,99%
Papel sulfite 37,77%
Pastas 39,97%
Pastas plásticas 40,90%
Pincel 35,70%
Plástico 40,09%
Régua 44,65%
Tinta guache 36,13%
Tinta plástica 36,22%