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SÃO PAULO – Um estudo encomendado pela Aliança Bike e desenvolvido pela Tendências Consultoria Integrada apontou que as bicicletas vendidas formalmente no Brasil têm, em média, 40,5% de tributação sobre o valor final.
Com isso, uma bicicleta da marca Caloi, modelo 100 aro 26, que custa em torno de R$ 500 poderia sair por R$ 297,5, sem o imposto. “São três grandes frentes que influenciam drasticamente o acesso à bicicleta: infraestrutura, cultura e carga tributária. As esferas federal, estaduais e municipais precisam trabalhar de forma conjunta. Nesse sentido, a altíssima carga tributária incidente sobre a bicicleta, maior do que a que incide sobre motocicletas e automóveis, precisa ser reduzida”, comentou o presidente da Aliança Bike, Marcelo Maciel.
Mesmo que a bicicleta no Brasil seja uma das mais caras do mundo, ela é consumida, principalmente, por famílias de baixa renda, as quais se concentram em maior proporção nas regiões Norte e Nordeste. “Em função do perfil observado, pode-se inferir que a principal razão que leva os brasileiros a adquirirem uma bicicleta é o fato de ela ser uma alternativa mais barata em relação aos demais meios de transporte, como automotivos e transportes coletivos.”
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Em termos de tributação do setor, incidem diversos impostos e contribuições sobre a importação, fabricação e comercialização do produto: o Imposto de Importações, o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), as contribuições de PIS/PASEP e Confins, que são determinadas em âmbito federal e, por último, o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), que é estadual.
O estudo ainda diz que a bicicleta é um bem normal, cuja procura cresce mais que proporcionalmente ao crescimento da renda e é muito sensível às variações de preços. Assim, para uma redução de 10% no preço do produto, estima-se um aumento do consumo de 14,8%, ou seja, mais que proporcional. Desta forma, uma redução da tributação deve provocar impactos positivos e expressivos nos preços finais e nas quantidades consumidas.
