Implantação de nono dígito em SP deve ser cuidadosa, diz defesa do consumidor

Entidades defendem ampla divulgação e temem repasse de custos; medida elevará capacidade para 370 milhões, diz Anatel

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SÃO PAULO – A implantação de um nono dígito nos números de celulares da área 11 deverá ser feita de forma cuidadosa, para não impactar de maneira negativa os usuários, alertam as entidades de defesa do consumidor.

De acordo com a Pro Teste – Associação de Consumidores, tanto a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) como as empresas deverão fazer ampla divulgação “com esclarecimentos sobre a alteração, em linguagem clara e acessível, com antecedência e durante os primeiros meses de mudanças, para que haja menos transtornos para o consumidor”.

O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) concorda e acrescenta que a Anatel deve garantir que o custo desta implantação não seja repassado aos usuários de celulares. “A implantação terá custos para as empresas e a Anatel deve garantir e fiscalizar que estes custos não sejam repassados aos consumidores”, diz a advogada do Instituto, Veridiana Alimonti.

Ainda sobre o assunto, o Idec critica a diminuição de 180 para 90 dias do período de quarentena para reutilização da numeração liberada pelos usuários, já que, explica a advogada, “muitas vezes, o consumidor tem crédito e terá que fazer nova recarga para não perder a linha”.

Anatel
De acordo com nota publicada pela Anatel, as medidas devem evitar o esgotamento prematuro da numeração, sendo que a implantação de um nono dígito elevará para 370 milhões a capacidade de numeração na região metropolitana de São Paulo.

Além disso, a Agência explica que “a solução é bem conhecida pelo público brasileiro, cujos procedimentos operacionais para adoção já foram testados e implementados, com êxito, pelas prestadoras (mudança de seis para sete dígitos e de sete para oito dígitos, ocorrida na última década)”.

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