Impasse sobre funcionamento do comércio aos domingos gera polêmica

SÃO PAULO – Na dúvida entre o funcionamento, ou não, do comércio neste último domingo, dia 12, os consumidores que tentaram ir às compras acabaram conseguindo encontrar algumas lojas abertas, mas boa parte optou por manter suas portas fechadas depois da nova lei que proíbe o funcionamento do comércio aos domingos.

A Prefeitura chegou a liberar o funcionamento das lojas no domingo, alegando que a nova lei não é auto-aplicável, isto é, para ser colocada em prática ainda é preciso a sua regulamentação. Contudo, temendo serem autuados, alguns estabelecimentos preferiram perder o domingo até que a situação seja estabilizada.

Dúvidas permeiam entre lojistas e consumidores

Para se ter uma idéia, somente 40% das lojas do Morumbi Shopping estiveram abertas neste final de semana, no total são cerca de 400 lojas dentro do shopping. Já o Shopping Higienópolis manteve praticamente todas as suas 200 lojas abertas, apenas 13 fecharam as portas. Os shoppings atribuíram o fraco movimento neste domingo não só ao fato do impasse da abertura do comércio, mas também às férias e a forte chuva que caiu na capital paulistana.

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A nova lei, de autoria do vereador Toninho Campanha (PSB) proíbe o funcionamento do comércio aos domingos, entretanto, abre concessões para aqueles que tiveram autorização para abrirem suas portas. Por sua vez, a autorização será fornecida para empresas que entrarem em acordo com seus empregados sobre os direitos e deveres de cada um quanto ao expediente no domingo.

Contudo, como ainda não há nada muito claro a respeito das condições para que os acordos entre patrões e empregados estejam firmados, a polêmica se estende por mais alguns dias, de forma que ainda não sabe qual será a posição do município para o próximo domingo. Isto porque o assunto será discutido nos próximos dias entre o governo e a Secretaria dos Negócios Jurídicos (SNJ) e representantes dos comerciantes.

Enquanto isto, o consumidor segue indignado com a nova lei, já que o domingo é o dia preferido de fazer compras em São Paulo. Os estabelecimentos comerciais e trabalhadores do setor também estão aflitos com a nova mudança, afinal a medida deve ser prejudicial tanto para as empresas, que devem ter seu faturamento reduzido, como para o trabalhador que corre o risco de acabar perdendo o emprego.