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SÃO PAULO – Buscando ajudar a população de menor poder aquisitivo na realização do sonho da casa própria, o governo estaria estudando a possibilidade de se reduzir as taxas de juros cobradas nos financiamentos que utilizam recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). A informação foi dada pelo atual ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, em entrevista na semana passada.
Medida faz parte de agenda positiva
A iniciativa deve contribuir para a retomada do setor de construção civil, que amargou queda de 8,5% no ano passado, ajudando na geração de novos postos de trabalho. Segundo o ministro, a medida está entre as prioridades do atual governo e faz parte da agenda positiva que deve ser colocada em andamento a partir desta primeira semana de março.
A medida ainda precisa ser encaminhada para o Conselho Curador do FGTS, mas segundo Berzoini a intenção é beneficiar apenas as famílias com renda mensal entre um e três salários mínimos, ou seja, com renda entre R$ 240 e R$ 720.
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Atualmente, as taxas cobradas pela Caixa Econômica Federal nos financiamentos para compra, reformas ou construção de imóveis com recursos do FGTS (Carta Crédito FGTS) variam de acordo com o poder aquisitivo da família. Podendo ser de 6% ao ano no caso de famílias com renda de até R$ 1 mil, ou de 10,16% no caso de famílias com renda de R$ 4,5 mil.
Transferindo ganhos ao trabalhador
O ministro ressaltou que desde 2000, o FGTS tem registrado um forte crescimento na captação. Em 2003, cerca de R$ 24,956 bilhões teriam sido depositados frente a saques de R$ 20,372 bilhões, o que equivale a uma captação líquida de R$ 4,584 bilhões.
Como os depósitos do FGTS são remunerados em 3% ao ano mais variação da TR, e os recursos captados do fundo aplicados no mercado financeiro a taxas bem mais elevadas, o fundo acaba dando lucro. Exatamente por isto o governo estaria estudando alternativas de se transferir parte destes ganhos ao trabalhador através da oferta de taxas de juros mais baixas nos financiamentos com recursos do FGTS.
