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SÃO PAULO – Um dos objetos de desejo de muitos internautas é a internet de banda larga. No entanto, muitos dos consumidores que decidiram adquirir os serviços de banda larga da Telefónica, ficaram decepcionados quando descobriram que para acessar a internet, também teriam que contratar um provedor de acesso.
IDEC move ação coletiva contra Telefónica
Na opinião do IDEC (Instituto de Defesa do Consumidor), o fato da Telefónica estar obrigando os seus clientes a também contratarem um provedor de acesso pode ser considerado como venda casada, cuja prática é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor. Com base nisto, o IDEC decidiu entrar com uma ação coletiva contra a Telefónica para contestar a prática da venda casada.
Segundo o advogado do IDEC, Sami Storch, quando uma empresa condiciona o fornecimento do produto ou prestação de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, esse tipo de prática é denominado venda casada. Dependendo da decisão do juiz, os consumidores filiados ao IDEC poderão ser beneficiados. A Telefónica não quis comentar sobre o assunto.
Para aqueles que não são filiados ao IDEC, a alternativa é moverem uma ação individual contra a Telefónica. Foi exatamente isso que o advogado Renato Baccaro fez. Ele decidiu mover uma ação contra a Telefónica, alegando que a empresa promovia a prática da venda casada. O Juizado Especial Cível de São Paulo concedeu uma liminar ao advogado, obrigando a Telefónica a fornecer o serviço de speedy sem o provedor.
Assim mesmo, a Telefónica enviou uma carta a Baccaro avisando que se ele não contratasse um provedor, o serviço de internet banda larga seria cortado. A Telefónica também não quis comentar sobre o assunto e avisou que só se pronunciará quando sair a sentença final.
IDEC e Anatel assumem posições diferentes
A grande polêmica está relacionada à necessidade de contratar um serviço provedor, visto que o serviço de banda larga já possibilita o acesso a internet. Para os especialistas no assunto, a função do provedor seria, na verdade, de fornecer o conteúdo. Dessa forma, o consumidor tem o direito de escolher entre “comprar” um provedor de conteúdo, ou utilizar os provedores de conteúdo gratuito, como os do IG, por exemplo.
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Os especialistas acreditam que a venda casada é promovida pelas empresas de banda larga, simplesmente para manter os provedores de conteúdo. Se a venda casada não fosse feita, os provedores acabariam falidos ou perderiam grande parte dos seus clientes.
Por sua vez, as empresas de banda larga se defendem, alegando que segundo as normas da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), uma empresa de telefonia não pode atuar no segmento de acesso a internet. As empresas de banda larga somente fornecem estrutura para o acesso, enquanto os provedores são responsáveis pelo acesso à internet.
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