Idec: bancos não esclarecem divergência em montante a ser pago a poupadores

Em ação no STF, eles dizem que ações de poupadores dariam prejuízo de R$ 105,6 bi; em seus balanços, montante é de R$ 9 bi

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SÃO PAULO – Os bancos brasileiros não conseguiram esclarecer a divergência que existe em seus balanços financeiros e em ação movida na Justiça a respeito do montante a ser pago a poupadores que alegam ter sofrido perdas durante a implementação de planos econômicos entre 1986 e 1991, segundo disse o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).

Enquanto os balanços dos bancos indicam que a dívida com os poupadores é de menos de R$ 9 bilhões, foi apresentada ao STF (Supremo Tribunal Federal) a cifra de R$ 105,6 bilhões.

A análise do balanço contábil de 2008 das sete maiores instituições financeiras (BB, CEF, Bradesco, Itaú, Santander, Nossa Caixa e HSBC), realizada pelo Idec, indica que menos de R$ 9 bilhões estão provisionados para o pagamento de ações cíveis, entre as quais se incluem as relativas a planos econômicos.

Esclarecimento dos bancos

Em pedido de esclarecimento feito aos bancos analisados, o Idec só recebeu resposta de quatro deles, sendo que nenhum deixava realmente claro o motivo da diferença de valores.

As instituições que responderam, por sua vez, confirmaram os valores de provisionamento e reiteraram que as demonstrações financeiras são a melhor forma de buscar valores que reflitam o impacto real das decisões judiciais.

“Os bancos estão em débito com a sociedade e, especialmente, com os ministros do STF. Diante da controvérsia, em torno dos números em questão, e da alegação que os mesmos poderão afetar a solidez do sistema financeiro, essa estimativa deve estar assentada em bases fidedignas e confiáveis”, afirmou a assessora de Relações Institucionais do Idec, Marilena Lazzarini.

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Ação

Em 5 de março, os bancos brasileiros entraram com ação no STF com o intuito de não arcar com as perdas que poupadores sofreram durante a implantação de planos econômicos.

Durante a implantação destes planos econômicos, o rendimento das cadernetas de poupança foi modificado, o que provocou perdas a investidores, que recorrem à Justiça para reaver o prejuízo. Os bancos, por sua vez, alegam que cumpriram a legislação e que não devem ser onerados por estas ações.

Em nota publicada à imprensa, a Superintendência de Comunicação da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), órgão filiado à Consif, afirmou que as normas que instituíram os planos tornaram-se leis e, por isso, aos bancos e agentes econômicos coube implementar as novas regras.

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A Febraban afirmou que existem em curso mais de 550 mil ações, entre individuais e coletivas, pleiteando o pagamento de diferenciais de correção de cadernetas de poupança. Caso a decisão seja a favor dos investidores, a federação afirmou que isso causaria um desequilíbrio nas contas dos bancos.