Idec acusa ANS de não explicar fórmula de reajuste dos planos de saúde

Reajuste máximo de 9,39% só pode ser aplicado se a operadora aumentar os honorários dos médicos em pelo menos 20%

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SÃO PAULO – Preocupado com o aumento das reclamações contra as operadoras de planos de saúde, o Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) acusa a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de não deixar claro para o consumidor a fórmula utilizada para estabelecer o percentual de reajuste dos planos.

De acordo com o próprio Idec, em maio deste ano, as reclamações contra operadoras de planos de saúde voltaram a liderar o ranking de reclamações. Este é o décimo mês consecutivo em que as reclamações contra estas empresas lideram o ranking do Idec, o que corresponde a 22,5% das consultas ao Idec desde agosto de 2001.

Falta de transparência preocupa

Um dos problemas apontados pelo Idec é a falta de transparência na hora de se determinar o percentual de reajuste das mensalidades. Exatamente por isto o Idec defende a criação de um índice específico e regionalizado capaz de incluir todos os custos incluídos no cálculo do reajuste dos planos.

Para o Idec, é direito do consumidor saber sobre como está sendo utilizado o dinheiro e como foi definido o percentual de reajuste. Uma das formas de se resolver esta situação seria permitir que o consumidor tivesse acesso às planilhas de custos das operadoras de planos de saúde, pois poderiam controlar melhor para onde está indo o dinheiro dos aumentos e se não estão sendo praticados abusos.

Consumidor deve ficar atento

Em maio, por exemplo, a ANS concedeu um reajuste de 7,69% para as mensalidades dos planos referente ao aumento dos custos das empresas. A este percentual poderia ser adicionado outros 1,70% caso a operadora se comprometa a efetuar um reajuste de pelo menos 20% no valor das consultas médicas, o que elevaria o percentual de reajuste pata 9,39%.

A decisão de separar o percentual de reajuste em duas parcelas busca garantir que as operadoras de planos de saúde realmente aumentem a remuneração dos médicos, que reclamavam de não receber reajustes salariais há vários anos. Antes da ANS começar a atuar na fiscalização do setor, somente a parcela do percentual de reajuste das mensalidades que excedesse a inflação era repassada para ajustar os custos médico-hospitalares. Dentre os custos incluídos estão o reajuste dos salários dos médicos e demais prestadores de serviços, como os laboratórios. Como os médicos acusam que não recebem aumentos há vários anos, o Idec questiona para onde foi este dinheiro, que saiu do bolso dos consumidores.

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Uma recomendação do Idec para quem tiver sua mensalidade reajustada em 9,39% é de checar se os médicos que fazem parte do seu convênio realmente receberam aumentos pela consulta. Caso a resposta seja negativa, o consumidor deve denunciar a empresa para a ANS, através do Disque ANS (0800 701 9656). Caso a acusação seja confirmada o percentual de 1,70% embutido nas mensalidades terá que ser restituído aos consumidores.