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SÃO PAULO – A recente afirmação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que, com a correção de 4,5% na tabela do IR, o governo terá ou de renunciar à receita de R$ 1,6 bilhão ou fazer ajustes em algum tributo, desagradou o presidente do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), João Olenike.
“Ele não pode falar em renúncia fiscal porque esse dinheiro, na verdade, nem é do governo”, afirma o presidente, que ainda completa: “a atualização da tabela é um direito do contribuinte. Se houve inflação, ela tem que ser repassada à tabela, para que o governo não fique com dinheiro do contribuinte. Não atualizar a tabela é apropriação indevida de recursos que não é dele”.
Diante da afirmação, Olenike explica ainda que não dá para abrir mão de algo que não é seu. “Esse dinheiro não é do governo. Com a correção, ele está apenas fazendo o que é correto para atender os direitos dos contribuintes. Não tem como falar em renúncia fiscal, uma vez que renúncia fiscal é quando o governo tem uma tributação e dá uma isenção, ele abre mão de receber aquele valor. Com a correção, ele só deixa de fazer uma apropriação indevida que vinha fazendo”, garante.
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Aumento de impostos
O executivo considera ainda um absurdo o ministro pensar em aumento de tributos. “Com todos os recordes de arrecadação tributária, ele vem falar em aumentar impostos para compensar algo que ele nem deveria ter pego? Não há nem como explicar esse pensamento do governo”, diz Olenike.
E complementa: “além de tudo isso, não podemos esquecer que, corrigindo a tabela, as pessoas fisicas terão mais dinheiro na mão e vão consumir mais. Esse aumento no consumo fomenta a economia e faz com que haja mais recolhimento de impostos, ou seja, a própria medida vai repor esses valores que o ministro diz que vai deixar de recolher”.
Portanto, finaliza o presidente do IBPT,“não há necessidade de aumentar imposto nenhum. Ninguém mais aguenta a criação de novos tributos ou o aumento dos tributos já existentes”.