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SÃO PAULO – A situação educacional no país melhorou na última década, apesar de ainda serem muitas as batalhas a serem vencidas nesta área. A constatação é do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que divulgou, nesta sexta-feira, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2002.
Taxa de analfabetismo recuou de forma significativa
Analisando os últimos dez anos, entre 1992 e 2002, a pesquisa apontou um grande avanço na taxa de escolarização no grupo de pessoas entre 5 e 17 anos de idade. Em 1992, cerca de um quarto da população não freqüentava a escola, percentual este que caiu de forma expressiva para 9,7% em 2002.
No que se refere à faixa etária entre 7 e 14 anos, idade fundamental para a freqüência à escola, o número de crianças que estavam fora da escola também caiu nos últimos dez anos, o que pode ser atribuído ao esforço positivo do governo com programas sociais, como o Bolsa-Escola, por exemplo. Entre 1992 e 2002, o percentual de crianças não escolarizadas caiu de 13,4% para 3,1%.
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Já a taxa de analfabetismo das pessoas com 10 anos ou mais caiu de 11,4%, em 2001, para 10,9%, em 2002. Em dez anos, o analfabetismo entre as crianças nesta faixa etária passou de 16,4% para os atuais 10,9%. Entre as crianças de 10 a 14 anos, a taxa de analfabetismo recuou de forma mais significativa, passando de 12,4%, em 1992, para 3,8% no ano passado.
Analisando as diferentes taxas de analfabetismo entre homens e mulheres, a pesquisa revelou que entre as crianças de 10 e 14 anos de idade, as meninas têm maior acesso aos estudos do que seus colegas do sexo oposto. A taxa de analfabetismo entre os homens era de 5,1%, enquanto entre as mulheres caía para 2,5%.
Menor exploração do trabalho infantil
Com o aumento do nível de escolaridade e conseqüente diminuição da taxa de analfabetismo, os indicadores do trabalho infantil também recuaram de 1992 para cá. Para se ter uma idéia, naquele ano, por exemplo, o percentual de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos que trabalhavam era de 19,6%, número este que foi reduzido para 12,6% em 2002.
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Em números absolutos, os dados podem ser traduzidos da seguinte maneira: em 2002, do total de 43,3 milhões de pessoas de 5 até 17 anos de idade existentes, apenas 5,4 milhões estavam trabalhando, segundo os dados apresentados pelo IBGE.
Entre as crianças de 5 a 14 anos, os indicadores continuaram caindo. A redução do número de crianças ocupadas foi de 3,8% de 2001 para 2002. Em termos de participação das crianças ocupadas neste grupo etário, o percentual recuou de 6,8% para 6,5% em um ano. Quando comparada a 1992 a queda é ainda mais acentuada, visto que, naquele ano, a participação era de 12,1%.
O contingente de meninos trabalhando nesta mesma faixa etária supera o das meninas em mais de 100%. No ano passado, havia 1,5 milhão de meninos trabalhando, contra 700 mil meninas. Em termos percentuais, nos últimos dez anos a proporção de meninos trabalhando passou de 16,2% para 8,7%; entre as meninas a queda foi de 8% para 4,3%.
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Por último, a PNAD considerou ainda a proporção dos ocupados em atividade agrícola em 2002, normalmente as crianças mais novas. Entre as crianças de 5 a 9 anos de idade ocupadas, o percentual é de 75,6%; de 10 a 14 anos, 57,3%; e entre 5 até 14 anos passa para 60%.