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SÃO PAULO – O desemprego é, sem dúvida alguma, uma das maiores preocupações do brasileiro no momento. A preocupação é tanta que todos os candidatos incluíram o combate ao desemprego como prioridade em suas respectivas plataformas de governo. Diante deste quadro não é de se surpreender que o anúncio por parte do IBGE (Instituto Brasileiro de Estatística e Geografia) de que estaria mudando sua metodologia de cálculo da taxa de desemprego tenha causado tanto interesse.
Metodologia será usada em janeiro
Apesar da nova metodologia já estar sendo testada desde outubro do ano passado, somente a partir de janeiro de 2003 é que o IBGE irá lançar sua nova Pesquisa Mensal de Emprego (PME), a primeira mudança em quase 20 anos.
O IBGE não divulga qualquer expectativa sobre o impacto da mudança na forma de cálculo na taxa de desemprego da economia, que atualmente se encontra em cerca de 7% a 8%. Para a economista do IBGE, Shyrlene Ramos de Souza, a mudança era necessária de forma a refletir as recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), assim como as mudanças ocorridas no mercado de trabalho brasileiro nos últimos anos. Detalhes das mudanças adotadas pelo IBGE só serão divulgados em dezembro deste ano.
Novos indicadores serão divulgados
A grande vantagem da nova metodologia é que permitirá o cálculo de outros indicadores de ocupação, desocupação e inatividade. Dentre os indicadores a serem incluídos estão o de sub-ocupação por insuficiência de horas trabalhadas e de sub-remuneração.
Além disto, o período de referência para a taxa de desemprego deixa de ser semanal para ser mensal, sendo que só serão consideradas desempregadas as pessoas que procuram trabalho nos 30 dias anteriores à pesquisa. No que refere à idade considerada na determinação da população ativa, ela deve cair de 15 para 10 anos.
Um dos novos indicadores a serem calculados é o de desalento, que inclui pessoas que procuraram ativamente trabalho nos últimos seis meses, mas que no período de 30 dias acabou não se empenhando na procura de trabalho porque não acreditava que iria encontrá-lo. De acordo com a nova metodologia, esta pessoa será considerada desalentada, sendo classificada como inativa e não desempregada.
Desemprego aberto prevalece
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O IBGE pretende manter o conceito de desemprego aberto, isto é, de quem não tinha trabalho e procurou trabalho nos últimos 30 dias. Por sua vez, o Dieese e o Seade consideram o conceito de desemprego oculto, que inclui os trabalhador desalentado. Segundo o Dieese e o Seade, o desemprego oculto pode chegar a 40% da taxa total.
Até mesmo as taxas calculadas pelo próprio IBGE apresentam forte oscilação dependendo da pesquisa conduzida. Por exemplo, pela PME mensal a taxa é de 7,5% em julho, pelo Censo de 2000 ficou em 15%, enquanto na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) de 2001, é de 9,4%. Por sua vez, em julho deste ano, a pesquisa divulgada pelo Dieese e pela Fundação Seade na região metropolitana de São Paulo, registrou taxa de 18,1%.
A maior crítica à metodologia adotada pelo IBGE é a de que os desalentados não são incluídos na taxa de desemprego, além da redução do período trabalhado de 15 horas semanais para uma, para que o trabalhador seja considerado ocupado.