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Herdeiros de pessoa já falecida poderão resgatar valores esquecidos em bancos que eram do trabalhador que morreu usando o sistema do Banco Central lançado para identificar e transferir esses recursos, o SVR (Sistema Valores a Receber).
Por meio de nota enviada ao InfoMoney, a autoridade monetária disse que divulgará, em breve, os requisitos para esse tipo de operação.
Terceiros legalmente autorizados, segundo o BC, são “procuradores, tutores, curadores, herdeiros, inventariantes ou responsáveis por menor não emancipado”, afirmou, em nota.
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Quem se enquadra nestas categorias poderão efetuar os resgates conforme a legislação vigente no país. A consulta sobre o saldo esquecido já pode ser feita no sistema.
Saiba como fazer as consultas
Entre na página exclusiva do SVR: valoresareceber.bcb.gov.br. Em seguida, informe o CPF ou CNJP da pessoa falecida ou da empresa que ela tinha.
Caso a pessoa falecida tenha algum valor a receber, no momento da consulta, aparecerá uma data e uma faixa de horário para solicitar o resgate do saldo existente. Anote esta data.
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A devolução será feita, preferencialmente, via Pix, o sistema de transações instantâneas. Caso o pedido de resgate seja feito sem a chave Pix, a instituição financeira escolhida entrará em contato com o solicitante para realizar a transferência.
Mas fique atento: a instituição responsável por fazer a devolução do dinheiro não pode pedir dados pessoais do usuário e nem a senha.
Entenda o SVR
O SRV permite que a população confira se tem dinheiro esquecido em contas encerradas com saldo disponível ou devido a tarifas cobradas indevidamente em operações de crédito, por exemplo.
A consulta aos valores esquecidos será feita em duas fases. O BC calcula que há R$ 3,9 bilhões em valores “esquecidos” nas instituições financeiras nesta primeira etapa, de 28 milhões de CPF e CNPJ.
No total, são R$ 8 bilhões — destes, R$ 900 mil já foram resgatados antes da suspensão do SVR.
O BC ainda reitera que não envia links nem entra em contato com o cidadão e que ninguém está autorizado a fazê-lo em nome do órgão ou do SVR.
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“Portanto, o cidadão nunca deve clicar em links suspeitos enviados por e-mail, SMS, WhatsApp ou Telegram. O cidadão não deve fazer qualquer tipo de pagamento para ter acesso aos valores. É golpe!”, alerta o BC.
Reportagem do InfoMoney mostrou que já há criminosos utilizando o SVR para aplicar golpes em pessoas desavisadas. Veja como se proteger.