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Negócios brasileiros de médio porte podem dar uma verdadeira dor de cabeça aos herdeiros. Isso porque o imposto sobre a herança de uma empresa pode representar um custo relevante, com possibilidade de comprometer inclusive a continuidade das operações.
É o que indica um levantamento conduzido por Henrique Soares, planejador financeiro CFP® certificado pela Associação Brasileira de Planejamento Financeiro (Planejar), compartilhado com exclusividade ao InfoMoney.
O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) varia conforme o estado, oscilando de 4% a 8%, abrindo espaço para diferenças expressivas no montante desembolsado pelas famílias empresárias e exigindo maior atenção à organização patrimonial.
Em um cenário representativo, considerando uma empresa avaliada em R$ 150 milhões — referência dentro da faixa considerada pelo BNDES para empresas médias — a cifra corresponde a um ponto intermediário entre R$ 4,8 milhões e R$ 300 milhões de faturamento anual.
- O papel do testamento no planejamento sucessório: entenda como o testamento pode proteger seu patrimônio, sua família e seu legado.
Com base nesse patamar, a aplicação das alíquotas estaduais evidencia diferenças relevantes na carga tributária. Em São Paulo, onde a cobrança é de 4%, o imposto estimado alcança aproximadamente R$ 6 milhões. Em Minas Gerais, com 5%, o total se aproxima de R$ 7,5 milhões.
Já em unidades federativas que operam com teto de 8%, como o Rio de Janeiro, o montante pode atingir cerca de R$ 12 milhões, evidenciando o peso da localização na definição do custo sucessório e na dinâmica de transferência patrimonial.
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Henrique Soares destaca que o cálculo considera a incidência direta do percentual sobre a base econômica da empresa no momento da transmissão, sem a utilização de mecanismos prévios de reorganização patrimonial.
Imposto sobre sucessão de empresas pode ter outras variáveis
O planejador reitera que o montante efetivamente recolhido pode variar conforme características específicas de cada arranjo societário e jurídico.
Critérios de avaliação dos ativos, divisão entre herdeiros e eventual adoção de regimes progressivos influenciam o resultado final.
Em muitos casos, a base tributável não corresponde integralmente ao valor econômico da empresa, o que exige análise individualizada e pode alterar de forma relevante o total devido.
A forma como os ativos são organizados ao longo do tempo também interfere diretamente na quantia devida. Estruturas patrimoniais planejadas previamente podem alterar a incidência do imposto e distribuir o desembolso ao longo dos anos, reduzindo a pressão financeira associada à transferência.
Na ausência desse tipo de preparação, a obrigação tende a se concentrar no momento da sucessão, exigindo disponibilidade imediata de recursos. Quando a maior parte do patrimônio está concentrada na empresa, a necessidade de liquidez pode levar a reestruturações societárias ou à alienação de participação.
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“A ausência de ativos líquidos pode levar à reorganização do patrimônio ou à venda de participação para viabilizar o pagamento”, pondera Soares.
A exigência de geração de caixa em curto prazo pode, nesse contexto, influenciar decisões estratégicas e operacionais. O impacto tende a ser mais sensível em empresas familiares com menor diversificação de ativos, em que a riqueza está concentrada no próprio negócio.
Como diminuir o imposto sobre sucessão de uma empresa?
A governança de uma empresa transforma um momento potencialmente sensível em uma transição estruturada.
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Para Arnaldo Rebello, consultor sênior da GoNext Governança e Sucessão, ela atua na organização da estrutura decisória da empresa, ao delimitar responsabilidades, disciplinar processos e criar mecanismos formais de gestão.
Princípios como transparência e equidade contribuem para alinhar expectativas entre herdeiros e reduzir riscos de conflitos, enquanto a formalização das decisões aumenta a previsibilidade da condução do negócio ao longo do tempo.
“Processos sucessórios mal estruturados tendem a concentrar decisões e ampliar riscos. A governança atua no sentido oposto, ao distribuir responsabilidades, estabelecer critérios objetivos e transformar a sucessão em um processo contínuo, e não em um ponto de ruptura”, afirma Rebello.
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Além disso, a organização antecipada permite estruturar a sucessão, prever custos e reduzir a necessidade de decisões concentradas no momento da transferência.