Publicidade
A aposentada Carmo Oliveira convocou uma reunião com sua irmã e as quatro primas para falar da herança da tia falecida sem herdeiros. Uma advogada contratada explicou como seria dividido o patrimônio, composto por imóveis, seguindo o testamento feito pela idosa, e determinando que Carmo seria a inventariante. Terminada a reunião, quando a advogada saiu, parecia que estava tudo certo. No entanto, foi aí que começou uma segunda discussão, essa mais acalorada, de como seria feita a divisão dos bens pessoais da tia, como móveis, eletrodomésticos, equipamentos eletrônicos, roupas e as joias de pequeno valor. Até uma caixinha de música entrou nessa disputa.
Leia também: Criptomoedas e redes sociais podem ser herdadas? Entenda desafios e cuidados legais
A conversa foi tão intensa que precisou ser dividida em vários dias. Isso incluiu muitas visitas ao imóvel onde a tia morava para fazer um levantamento do que havia lá, o que tinha mais valor, o que tinha menos, o que cada uma queria e o que seria destinado à doação. Uma intensa negociação entre as primas, que levou dias. O processo não foi fácil, trazendo à tona até mesmo lembranças dolorosas de família.
Ferramenta do InfoMoney
Baixe agora (e de graça)!
Tudo isso, naquele momento de perda de uma pessoa tão querida, que nunca teve filhos, mas cuidou de todos os irmãos e sobrinhos. Depois de quase dois meses de embate, tudo foi resolvido. A mais velha ficou com o jogo de talheres de prata, a outra escolheu as porcelanas e cristais. Outra ficou com fogão e micro-ondas que estavam novos. A terceira quis a máquina de lavar e alguns móveis. E a mais nova ficou com a caixinha de música que desde pequena adorava. E assim foi até que tudo estava dividido.
Essa situação ilustra bem a falta de preparo das famílias quando se fala em herança. Isso porque é comum pensar em bens como imóveis, carros, contas bancárias e ações. Porém, não se sabe o que acontece com os itens de uso pessoal de quem morreu, como móveis antigos, cristais, livros raros, esculturas e até joias e quadros, peças que podem ter valor econômico ou afetivo.
O que dizem os advogados
Especialistas ouvidos pelo InfoMoney explicam que esses itens integram o espólio da pessoa falecida e devem ser partilhados entre os herdeiros como qualquer outro bem, mesmo que não tenham valor de mercado evidente.
Continua depois da publicidade
Leia também: Guarda provisória do filho de Marilia Mendonça dá ao pai direito à fortuna? Entenda
“Itens pessoais da pessoa falecida, mesmo aqueles de uso cotidiano ou de valor afetivo, integram o acervo hereditário e, portanto, devem ser partilhados conforme a legislação sucessória”, afirma Laísa Santos, advogada especializada em Direito de Família e Sucessões.
Ela explica que, na ausência de um testamento que determine a destinação desses objetos, cabe ao inventariante listá-los no inventário e submetê-los à avaliação, se houver dúvida sobre seu valor. Em muitos casos, especialmente quando se trata de joias, obras de arte ou itens de coleção, é recomendável recorrer a peritos especializados.
Segundo Eduardo Brasil, sócio do Fonseca Brasil Advogados, esses itens, apesar do caráter pessoal, não estão livres das regras da sucessão. E ignorá-los pode abrir espaço para disputas prolongadas entre os herdeiros. “Na prática, muitas famílias fazem divisões informais, como quando um herdeiro fica com um relógio antigo e outro com o jogo de porcelanas. Mas quando há valor econômico relevante, isso precisa ser formalizado.”
Leia também: Viúvo tem direito à herança? Saiba o que diz a lei
Ele cita o caso de um quadro de Tarsila do Amaral, avaliado em R$ 16 milhões, que desencadeou uma longa disputa entre os herdeiros da artista. “Obras de arte, mesmo décadas após a morte do autor, continuam tendo relevância patrimonial. Sem planejamento sucessório, o risco de litígios aumenta.”
Continua depois da publicidade
Caio Brandão Coelho Martins de Araujo, advogado do Ciari Moreira Advogados, reforça que a falta de documentação ou de registro formal desses bens é uma das principais fontes de conflito. “É comum que os herdeiros questionem se determinado bem realmente pertencia ao falecido. Nesses casos, é possível recorrer a um mandado de constatação, com a presença de um oficial de Justiça, ou apresentar notas fiscais e outros documentos que comprovem a propriedade.”
Já objetos com valor apenas sentimental, como fotos, cartas ou cadernos, costumam ser divididos por acordo entre os herdeiros e, mesmo assim, podem gerar disputas se a relação familiar for conflituosa, segundo os especialistas.
Como evitar brigas pela herança?
O caminho mais seguro, segundo os advogados, é o planejamento sucessório, que pode incluir um testamento indicando claramente a destinação até mesmo de bens pessoais. Outra alternativa é organizar desde cedo notas fiscais, certificados de autenticidade e registros de compra — algo especialmente relevante no caso de peças de arte, joias ou antiguidades.
Continua depois da publicidade
“O testamento é uma ferramenta poderosa não apenas para garantir a vontade do falecido, mas também para evitar conflitos entre os herdeiros e preservar vínculos familiares”, diz Laísa.