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O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na segunda-feira, 25, que o governo vai enviar a proposta de reforma tributária ao Congresso em fases para facilitar a análise e a apreciação pelos parlamentares. O projeto, segundo Guedes, será encaminhado a uma comissão mista do Senado e da Câmara.
“O governo quer fazer IVA dual federal, com imposto de 11% e 12%”, afirmou o ministro. “Estamos a uma ou duas semanas de enviar a proposta de reforma tributária ao Congresso, e prefiro enviar para uma comissão mista, que é o que deve acontecer.”
No dia 18, o jornal O Estado de S. Paulo antecipou que a proposta será enviada em fases.
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Segundo o ministro, primeiro será enviado o projeto sobre o IVA, depois a alteração das regras do Imposto de Renda para pessoas físicas e jurídicas e em seguida será encaminhada a sugestão de desoneração da folha de pagamento, a fim de estimular a geração de postos de trabalho no Brasil. “Também será muito importante para criar empregos a MP do Saneamento, que pode ser enviada nesta semana.”
“Vamos baixar Imposto de Renda de pessoa jurídica, que está em 34%. A ideia é que este tributo fique entre 20% e 25%, no máximo”, disse Guedes. “Temos de tributar os dividendos para pessoas físicas, que pagam 15% de Imposto de Renda.”
O ministro ressaltou que o imposto sobre dividendos para pessoas físicas pode ser aprovado pelo Congresso em 2020 e passar a valer no ano seguinte.
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Ele afirmou ainda que dentro da proposta de reforma tributária estará um acordo com os EUA sobre bitributação, que foi um dos temas tratados no Fórum de CEOs Brasil-EUA, do qual Guedes participou em Washington.
Guedes afirmou que o Produto Interno Bruto (PIB) está crescendo num ritmo de 2% e que o crédito privado avança em um ritmo de dois dígitos e é maior que a concessão de financiamentos pelo setor público. “Estamos avançando, teremos o melhor Natal dos últimos oito anos.”
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