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SÃO PAULO – Com a adesão de servidores do ministério da Saúde, Trabalho e Previdência à greve iniciada nesta quinta-feira, o INSS (Instituto de Seguridade Social) divulga formas alternativas de atendimento ao beneficiário.
A paralisação, por tempo indeterminado, envolve cerca de 200 mil trabalhadores e já tem adesão de agências em vários estados do País. Mesmo assim, a Previdência garantiu em nota oficial que os pagamentos – até mesmo para auxílio doença – não deixarão de ser efetuados.
Como proceder?
Trabalhadores que precisam dar entrada no pedido de auxílio-doença, aposentadoria, pensão e salário maternidade terão prazos estendidos de acordo com a duração da greve e receberão os benefícios retroativos ao período de paralisação.
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De acordo com os esclarecimentos do Instituto, perícias médicas já agendadas em consultórios credenciados serão realizadas normalmente. Se o procedimento estiver planejado em uma agência paralisada, o exame será remarcado assim que a greve acabar.
Entre os serviços da seguridade social, 30 estão disponíveis no site www.previdencia.gov.br. É possível, por exemplo, inscrever novos contribuintes; requerer pensão por morte para dependentes; e requerer auxílio-doença e salário maternidade para autônomos, facultativos e domésticos. Empresas podem obter a Certidão Negativa de Débito pelo mesmo meio.
No endereço eletrônico do ministério ainda é possível enviar e-mails, que são respondidos por cada área técnica específica.
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O telefone de atendimento à população (0800 780191) está funcionando normalmente das 7h às 19h e poderá informar quais as agências da Previdência estão abertas.
Entenda a greve
Entre as principais reivindicações dos servidores da Previdência e da Saúde, especificamente, está a reposição salarial imediata de 18% referente ao governo Lula, e recomposição de 47% referente às perdas salariais acumuladas desde 1995, segundo estimativa da Fenasp (Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social).
O Ministério da Previdência propôs 0,01% de reajuste e R$ 21,00 de gratificação por produtividade assim que iniciaram as negociações. As medidas foram rejeitadas pelos servidores e nenhum outro projeto foi elaborado até o momento.
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Os sindicatos pedem também a implementação de um plano de carreira, com teto salarial de R$ 1,5 mil, melhores condições de trabalho, contratação de mais funcionários e a incorporação de todas as gratificações na remuneração.
Vale lembrar que a última paralisação por tempo indeterminado da categoria, em 2004, durou 44 dias.