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SÃO PAULO – O setor de previdência privada espera para este ano a aprovação do plano voltado para a saúde. A regulamentação do novo produto já foi elaborada e aprovada pela Susep (Superintendência de Seguros Privados), mas ainda está em análise pelo governo.
O produto prevê que o investidor pode tirar dinheiro de seu plano de previdência, sem ter de pagar Imposto de Renda, desde que seja para arcar com despesas médico-hospitalares, nos moldes de um VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre).
De acordo com a Susep, o que tem impedido a aprovação da regulamentação do produto é um ajuste tributário, que está sendo estudado pelo Ministério da Fazenda. Não há previsão sobre quando isso irá terminar.
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“Temos uma grande expectativa de que, neste ano, saiam os planos de previdência visando a complementar a saúde”, afirmou o diretor-executivo do Itaú Vida e Previdência, Osvaldo do Nascimento.
Como funciona
O plano permite que as pessoas tenham vantagens tributárias, se fizerem uma poupança com o propósito de arcar com as despesas de saúde.
“De certa forma, também é um interesse do governo”, afirmou Nascimento, em relação à aprovação do produto. “Ele não abre mão de impostos, quando faz isso, porque as despesas médico-hospitalares já são dedutíveis do Imposto de Renda”, completou.
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O objetivo do produto, explicou o executivo, é economizar Imposto de Renda no período que você paga o imposto, para utilizar o dinheiro economizado no período em que tem despesa médica, mas não paga o Imposto de Renda, que é na terceira idade. Dados da OMS (Organização Mundial da Saúde) mostram que, depois dos 65 anos de idade, as pessoas gastam com saúde 85% daquilo que desembolsam a vida inteira.
“Esse produto deve gerar uma dinâmica em termos de crescimento do segmento de previdência complementar muito grande no Brasil”.