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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que faz parte do Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou 14 das maiores redes de farmácias, laboratórios, além de associações do setor, sobre o aumento abusivo nos preços dos testes para detecção da Covid-19.
As empresas têm sete dias para prestar esclarecimentos à Senacon. Como a notificação busca monitorar esse mercado, a Senacon não divulgou os nomes das companhias. Caso os indícios de abusos sejam identificados, processos sancionatórios serão instaurados.
A medida chega à tona após várias ações de fiscalização realizadas por órgãos de proteção e defesa do consumidor nos estados e nos municípios, como o Procon-SP, que questionam diversas empresas por causa dos aumentos dos preços dos testes devido à alta demanda.
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Com o fim do ano, a procura por testes chegou a subir mais de 100% em algumas farmácias de São Paulo e houve uma redução de estoque. Diante disso, algumas unidades subiram os valores dos exames.
Há vários tipos de testes rápidos, cujos preços giram entre R$ 90,00 e R$ 120,00, na média, mas Thais Tessarotto, que mora em São Paulo, disse que encontrou testes de Covid em um posto de laboratório particular dentro de um supermercado por R$ 179,00 — produto que em outras farmácias achou por R$ 90,00.
Rodrigo Zagonel, engenheiro e morador de Santa Catarina, afirma que chegou a encontrar por R$ 220 o teste de antígeno nasal, por exemplo — custava cerca de R$ 110,00 no fim do ano passado, segundo ele.
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Nas notificações, a Senacon questiona sobre a demanda média dos últimos meses, o preço médio praticado no período, os motivos para o aumento do preço, caso tenha ocorrido, e as dificuldades para obtenção de insumos.
“O objetivo é compreender as diferenças de preços e verificar possível violação à legislação de proteção ao consumidor”, disse a Senacon em nota enviada ao InfoMoney.
A secretaria ressalta que as empresas notificadas têm autonomia e liberdade para alterar os preços cobrados pelos seus produtos e serviços, já que o sistema econômico brasileiro é baseado na livre iniciativa, porém, o Código de Defesa do Consumidor busca defender a população de eventuais aumentos exagerados de preços.
“Para isso, é necessário analisar caso a caso, principalmente, em situações de excepcional vulnerabilidade do consumidor, como nessa situação de pandemia”, diz, em nota, o órgão.
