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O Ministério da Fazenda finalizou a proposta para o reajuste do salário mínimo no país. O piso salarial deve subir dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320. A proposta aguarda chancela do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Sendo aprovada, o novo valor deve ser anunciado no dia 1° de maio, Dia do Trabalho, segundo o colunista Valdo Cruz, da GloboNews. Na mesma ocasião, deve ser divulgada a nova faixa de isenção do Imposto de Renda, que passará de R$ 1.903,98 para R$ 2.640,00 (equivalente a dois salários mínimos, considerando o novo piso).
O retorno dos reajustes anuais do salário mínimo acima da inflação, que deixaram de ser contemplados no governo Bolsonaro, foi promessa de campanha de Lula.
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Nesta semana, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, já havia reafirmado que o salário mínimo passaria por aumento ainda este ano. O último reajuste do piso nacional passou a valer no dia 1º de janeiro.
Discussão não é de hoje
Em dezembro, após a aprovação da PEC da Transição para flexibilizar o teto de gastos, o governo eleito conseguiu incluir no Orçamento R$ 6,8 bilhões para levar o salário mínimo a R$ 1.320, a partir de janeiro. No entanto, após constatar uma aceleração na liberação de benefícios do INSS em 2022, o novo governo afirmou que essa verba havia sido consumida.
Usando o argumento de que os recursos para essa finalidade se esgotaram, Haddad disse em janeiro que o piso em vigor desde o início do ano já representa um ganho de 1,4% acima da inflação do ano passado. Ele argumentou que, com isso, Lula já cumpriu sua promessa de dar ganho real neste ano, ressaltando que o compromisso também será cumprido nos próximos três anos.
Dias depois, o ministro afirmou que um eventual aumento adicional dependeria da vazão na fila do INSS e de negociação com centrais sindicais.
O reajuste impacta as contas do governo porque uma série de benefícios previdenciários estão vinculados a esse valor e são reajustados automaticamente quando o governo aumenta o salário mínimo. O valor de 1.320 reais representava, em janeiro, um aumento real de 2,98% sobre o valor do salário mínimo que vigorou até dezembro, de 1.212 reais.
No mês passado, Lula afirmou que o piso nacional nos próximos anos deve ser reajustado de acordo com o crescimento da economia e criou um grupo de trabalho para definir uma nova política de reajuste, além de estabelecer o valor que será aplicado este ano.