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SÃO PAULO – Mais de dois milhões de aposentados e pensionistas já utilizaram o empréstimo consignado com desconto em folha de pagamento desde maio de 2004, quando o programa foi lançado.
Para garantir que esses beneficiários estejam informados sobre os cuidados que a assinatura do contrato exige, o Governo Federal vai lançar uma campanha de esclarecimento à população. A idéia geral é que a oportunidade de tomar dinheiro emprestado a juros baixos não gere problemas ao segurado do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS).
Prevenção
Sob a responsabilidade da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, os informativos pretendem explicar às pessoas as medidas e limitações necessárias para evitar problemas na Justiça decorrentes de uma operação inadequada. Além disso, os aposentados e pensionistas receberão orientações de segurança.
InfoMorning
Informações, análises e recomendações que valem dinheiro
As formas do empréstimo serão esclarecidas às instituições financeiras por meio de notas técnicas divulgadas pelos Ministérios da Justiça, da Previdência e da Fazenda. A informação foi dada pelo ministro da Previdência Social, Romero Jucá.
O Ministério da Justiça atuará junto aos Procons no trabalho de comunicação com beneficiários. Eles devem procurar por juros mais baixos, pesquisar antes de assumir o compromisso e não fechar negócio por telefone ou folhetos de propaganda.
Atualmente vinte instituições – entre bancos e financeiras – têm autorização para realizar o empréstimo com desconto em folha. O mesmo tipo de contrato está disponível aos servidores privados.
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Informações
Na dúvida, é aconselhável que o interessado no empréstimo cheque se há, ou não, um convênio de determinada instituição financeira com o INSS.
A Previdência Social disponibiliza estas informações por telefone (0800 780191) ou através de seu site (www.previdencia.gov.br), na seção “Trabalhador com Previdência/Empréstimo Consignado”.