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SÃO PAULO – Como parte da política do atual governo de incentivar o setor agrícola brasileiro, será lançado, nesta sexta-feira (10), o seguro da agricultura familiar.
Segundo informações da Agência Brasil, o novo produto resulta de uma parceria com organizações rurais e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Garantia de renda
Ao contratar o novo seguro o agricultor terá cobertura total do valor financiado para o custeio da lavoura, e, no caso de prejuízos causados por fatores climáticos, ou pragas na lavoura, o seguro garantirá 65% do rendimento líquido do empreendimento agrícola. Por rendimento líquido entende-se a receita bruta menos o total do crédito concedido pelo Pronaf.
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Entretanto, caso o prejuízo incorrido pelo agricultor seja igual ou menor do que 30% da sua receita bruta estimada, o mesmo não receberá qualquer tipo de cobertura. Mesmo nos casos em que a cobertura for devida, o valor da renda garantida está limitado a R$ 1,8 mil.
Limites na cobertura
Dentre as coberturas previstas pelo novo seguro estão as perdas com seca, geada, granizo, tromba d’água, vendaval, e chuvas fora de época. Isso sem contar as pragas e doenças que ainda não contam com um método difundido de controle.
Em compensação não está prevista cobertura para os casos de incêndio de lavoura, enchentes, erosão, a falta de práticas adequadas no controle de doenças e deficiências de adubação.
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Reivindicação histórica
No caso das culturas de algodão, arroz, feijão, milho, soja, trigo, sorgo, maçã, banana, caju, mandioca, mamona e uva a contratação do seguro é obrigatória. Também terão acesso ao novo produto as culturas consorciadas ou combinadas, como feijão e milho ou milho e soja, entre outras.
Além de atender a uma reivindicação histórica dos produtores, o novo seguro deve dar maior estabilidade e estímulo à produção agrícola nacional, lembrou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto.