Governo intensifica combate à pirataria e apreensões crescem 130% em 2005

Relatório divulgado nesta semana mostra também que contrabando vindo do Paraguai através de Foz do Iguaçu diminuiu 80%

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SÃO PAULO – A apreensão de produtos piratas no País entre janeiro e junho deste ano cresceu 130% em relação ao mesmo período de 2004, segundo revela o relatório “Brasil contra a Pirataria”, divulgado pelo CNPC (Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual), órgão vinculado ao Ministério da Justiça.

O estudo mostra também que houve queda de 80% na entrada de produtos contrabandeados do Paraguai através de Foz do Iguaçu (PR). De acordo com o presidente do conselho, Luiz Paulo Barreto, estes números favoráveis são resultado de uma parceria inédita entre Política Federal, Polícia Rodoviária Federal e Receita Federal.

De janeiro a junho foram apreendidos 3,3 milhões de unidades de CDs e DVDs virgens, considerados insumos para a pirataria. Barreto disse que esta quantia é mil vezes superior ao volume confiscado durante todo o ano passado.

Otimismo

O presidente do CNPC se mostrou otimista na apresentação do relatório, dizendo que “hoje é possível perceber uma consciência global da sociedade de que a pirataria é um mal a ser combatido como outros delitos de maior gravidade”.

Barreto lembrou também que o aparente ganho financeiro do consumidor, ao adquirir produtos piratas mais baratos, acaba se revertendo em prejuízos, pois a pirataria, além de contar com mercadorias de menor qualidade, também financia atividades criminosas de maior potencial ofensivo, como narcotráfico e tráfico de armas, e promove sonegação fiscal.

Vale dizer que o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual foi criada em novembro do ano passado e, desde então, estabeleceu um plano de ação que agrupa 99 atividades de caráter repressivo, educativo e econômico.